Estatuto Da Cidade Resumo

Estatuto do Idoso, Sociedade e estado Liara Almeida Macarini Baldini[1] Tayara Talita Lemos[2] Resumo: O presente artigo traz a situação do idoso ao longo da História, e ainda a evolução das legislações brasileiras no que se refere aos seus direitos, mostrando o seu papel e o diferente modo como o idoso é visto e tratado na sociedade ao longo dos tempos. Ademais, busca divulgar para a sociedade, em especial aos idosos o tratamento jurídico dado aos direitos fundamentais do…

estudo e à discussão acadêmica, sendo vedada a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. A violação aos direitos autorais sujeitará o infrator às penalidades da Lei. Direitos Reservados ESPM. Novembro 2010 www.espm.br/centraldecases RESUMO A Fundação Abrinq, uma entidade sem fins lucrativos e de fundo social, ligada à Abrinq – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – atua no País desde 1989, beneficiando crianças e adolescentes, seu foco de atuação.…

Instituto Pró-Família Projeto Casa da Família Plano de trabalho do Projeto de implantação de uma nova Associação Beneficente na cidade de Jandira – SP. HISTÓRICO Depois de uma experiência de oito meses à frente da diretoria da Associação Caritas São Francisco, um grupo de pessoas uniu-se para buscar uma nova forma de atendimento ás carências sociais da população da cidade de Jandira. Desse grupo, com o apoio do GESC e da SABESP, retiramos a ideia principal desse projeto: atender…

Resumo do texto de Max Weber sobre os Três Tipos Puros de Dominação Legítima. A dominação pode fundar-se em diversos motivos de submissão como: dependência de considerações utilitárias de vantagens e inconvenientes dos subordinados; do hábito cego; mera inclinação pessoal. Relações entre dominantes e dominados apoia-se internamente em bases jurídicas (legitimidade). Dominação Legal (em virtude de estatuto) Tipo mais puro – dominação burocrática. Ideia básica – qualquer direto pode

folhas. Enviado por email: crisuhry@yahoo.com.br até 03.012013. Analise das leis: L 6015-73 (Registro de Imóveis), Lei Federal 11977-09 (Gleba legal e More legal), Lei 6766-79( Cartilha de Orientação para Registro Fund. Urbano), Lei 10257 (Estatuto da Cidade) e Provimento 21-2011-CGJ-RS (Projeto More Legal). Conteúdo mínimo: 1. Função dos serviços de Registro de Imóveis? A FUNÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS.Com o advento do Código Civil e alterações efetuadas pela Lei de…

Sumário Apresentação ......................................................................................... 1 Estatuto da Cidade e Plano Diretor ............................................... 4 Plano Diretor no Executivo ............................................................... 6 O que o vereador deve fazer em cada etapa do Plano Diretor no Executivo ................................................ 10 Plano Diretor no Legislativo ..................................................

econômicos, face ao produto em função do estatuto do consumidor. 1.1 As razões da segmentação: Marketing de massa Marketing de segmentação Marketing concentrado ou marketing de nicho Micro segmentação seu objetivo e analisar a diversidade das necessidades dos diferentes grupos de compradores, que procuram o mesmo conjunto de atributos. A localização do púbico alvo, pais, cidade, região e microrregião, o mercado e dividido em unidades territoriais, cidades regiões e bairro, e…

Equidade Social 15    Economia Verde. Uma agenda positiva nas esferas públicas e privadas O Cinema brasileiro no contexto audiovisual contemporâneo Experiências internacionais e nacionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário O Estatuto da Cidade dez anos depois A Juventude no Contexto da Vida Contemporânea Cidadania Sexual, homofobia e políticas públicas Gestão e Financiamento da Política de Saúde Educação para o Século XXI Cultura e Economia Criativa – Limites e…

Universidade Anhanguera-Uniderp é uma instituição de ensino superior privada com sede na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A Universidade Anhanguera-Uniderp, como Instituição de ensino superior, tem como missão integrar científica, cultural, filosófica e tecnicamente sua área de abrangência, através da formação profissional de excelência, constituindo-se agente geradora de desenvolvimento sustentável e de inserção e emancipação social, colaborando para a construção de uma…

CAP I – CIDADE E URBANISMO 1.1 Cidade A noção de urbanismo relaciona-se com a de cidade. Levando isso em consideração, cabe diferenciar esses dois termos, que algumas vezes são utilizados de maneira semelhante. Historicamente, a noção de cidade tem origem na ampliação do grupo familiar, com o intuito de defesa dos respectivos membro. Com o desenvolvimento dessa ideia, a constituição de uma cidade envolveria um agrupamento de pessoas em determinado território. O termo urbanístico,…