Estatuto Da Cidade Resumo

1. (Ufpr) A "Cidade-Estado" foi uma organização política típica da Grécia antiga. Quais eram as características de uma "Cidade-Estado" (pólis) e quais foram as mais notáveis? 2. (Unesp) As agitações sociais e políticas vivenciadas pelos atenienses no Século VI a.C. colocaram em evidência certos legisladores e tiranos. Indique duas contribuições de Sólon para atenuar os conflitos. 3. (Unesp) "O escravo torna possível o jogo social, não porque garanta a totalidade do trabalho material (isso

4. 5. A entrevista ....................................................................................................5. A cidadania plena...........................................................................................5. 6. Resumo do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência ..............................6 7. . Conclusão ....................................................................................................7. O grande problema é o transporte....................

..... ESTATUTO DAS CIDADES Betim 2013 ESTATUTO DAS CIDADES Trabalho de Direitos Reais apresentado a Faculdade Pitágoras de Betim, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Professor (a):..................................... Betim SUMÁRIO 12 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho refere-se ao Estatuto das Cidades, entre os quais podemos…

estrutura sócio-espacial do país, nomeadamente representadas pelas migrações internas, pelo êxodo campo-cidade e pelo crescimento acelerado das cidades (PEREIRA, 2011). Ao considerar o crescimento e o desenvolvimento urbano como um processo que pressiona o equilibrio social e ambiental e que necessita ser planejado, o Projeto de Lei (Lei no 5.788/90), mais conhecido como Estatuto das Cidades, no qual dá diretrizes para a política urbana do país, nos níveis federal, estadual e…

resumo O presente artigo traz a situação do idoso ao longo da História, os crimes que acontecem contra eles e a ainda a evolução das legislações brasileiras no que se refere aos seus direitos, mostrando o seu papel e o diferente modo como o idoso é visto e tratado na sociedade ao longo dos tempos. Buscamos mostrar para a sociedade, e em especial aos idosos o tratamento jurídico dado aos seus direitos fundamentais nos âmbitos sociais, de saúde, física, financeira e mental no…

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;  nome e RA de cada participante;  título da atividade;  nome do tutor a distância da disciplina;  cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. Serviço Social – 6ª Série - Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Pág. 3 de 6 DESAFIO O Serviço Social atua no campo de diversas políticas públicas; por isso, o profissional deste campo de atuação deve estar preparado para redigir…

ACESSO À JUSTIÇA Direitos Humanos dos adolescentes autores de atos infracionais1 José Walter Lisboa Cavalcanti * Resumo Tratar-se-á, no decorrer desse trabalho, acerca do acesso à Justiça dos adolescentes a quem se atribuam à prática de atos infracionais. Durante o texto, será discutido o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e a conseqüente passagem da Doutrina da Situação Irregular à Doutrina da Proteção Integral. Também poderá ser verificado o ato infracional e suas…

Resumo Visando uma cidade mais organizada referente ao Desenvolvimento do Desenho urbano da Cidade de São Paulo, ou a falta dele, propomos uma análise da elaboração do Plano Diretor Estratégico realizado para a metrópole, os anteriores, o atual e o que se encontra em desenvolvimento, e como foi dada continuidade das propostas redigidas por eles. Essa análise deverá ser somada ao estudo do desenvolvimento da região pelo ponto de vista histórico e a análise dos equipamentos urbanos existentes em

Urbanístico do Bairro Canjica, Cuiabá/MT, apresentado à Universidade de Cuiabá. Cuiabá - MT Outubro – 2014 SUMÁRIO 1- Introdução...............................................................................................04 2- Resumo...................................................................................................04 3- Objetivos.................................................................................................06 4- Justificativa................

serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º - Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º - Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.” Art. 9º do Estatuto da Cidade “Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde…