Estatuto Av1

pode levar em consideração diferentes pontos de relevância: acadêmica, social, política, econômica, etc. 3. Problema de pesquisa: manter o aperfeiçoar o tópico sustentado na AV1. 4. Hipótese: manter o aperfeiçoar o tópico sustentado na AV1. 5. Objetivos - geral e específicos: manter o aperfeiçoar o tópico sustentado na AV1. 6. Metodologia: descrição da forma como os dados inerentes à realização da pesquisa serão coletados e analisados. 7. Cronograma: descrição de uma agenda de…

Fundamentos do Direito Apostila 1 AV1 INTRODUÇÃO AO DIREITO A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos

o estudante deverá refazer a análise do caso concreto, no ambiente webaula, acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerão até 2,0 (dois) pontos na AV1, AV2 e AV3. As AV1, AV2 E AV3 serão realizadas através de provas escritas, valendo, no mínimo, até 8,0 (oito) pontos, contendo questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das questões, um caso concreto para análise e resolução. …

autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Art.21 do CPP não está vigente Advogado não pode haver sigilo – Em virtude de Prerrogativa profissional da Advocacia. Art.7°, XIV Estatuto da OAB., Como Mandado de Segurança, sendo um direito líquido e certo! Art.136, §3°, IV – Estado de Defesa veda a incomunicabilidade do preso. D- Escrito - Formar a convicção com base na possibilidade de instaurar uma ação penal,…

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…

parâmetros (regras) são criados pelos próprios sujeitos internacionais, tem uma relação de cooperação. Esses sujeitos têm um Modo de relacionamento, que são as fontes do direito internacional público, foram estabelecidas e reconhecidas no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça. Fontes: Tratados -fonte principal Costumes Princípios gerais de direito Jurisprudência Doutrina OBS - Os tratados são a principal fonte as demais são subsidiárias. Corte Internacional…

tributo pode ser criado por qualquer órgão do governo. d- Segundo o principio da reserva legal tributária, não há tributo sem lei anterior que o institua. Atenção Atividade de Campus. Prazo para entrega: no dia da Prova da AV1 – Trabalho digitado A – Sintetize, com o menor número de palavras possível, a definição de TRIBUTO apresentada pelo Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela…

aulas expositivas; • debates; • estudos de casos; • jogos, simulações, dramatizações e experimentos. AVALIAÇÃO • AV1; AV2 e AV3. O aluno deverá obter, no mínimo, duas notas 5,0 (cinco). Contudo, não poderá obter duas notas menores do que 4,0 (quatro), pois estará reprovado. Ex.1: AV1=3,9; AV2= 3,5; AV3=10,0: aluno reprovado. Ex.2: AV1=3,5; AV2=4,0; AV3=6,0: aluno aprovado com média 5,0. • Trabalhos indivivuais ou em grupo, com ou sem apresentação em sala; …

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…