O estado plurinacional, pluriétnico e plurinacional

O Estado Plurinacional, Pluriétnico e Plurinacional O Estado como conhecemos hoje é resultante dos fenômenos da Revolução Francesa do colonialismo e da Revolução Industrial. Sua estrutura está alicerçada sob um poder altamente centralizado e também especializada com a separação do direito da moral e da religião, sob um mesmo território e com a conseqüente transferência do direito dos costumes do grupo social para o Estado. A historia traduzida sob uma perspectiva evolucionista que a concebe de forma linear em que parte da condição do estado da natureza tido como barbárie até o estagio mais avançado representado pela sociedade civilizada – a historia passou a ser identificada como única onde o progresso encontra seu apogeu nas sociedades da Europa ocidental . Nos recém consolidados Estados Americanos a realidade sócio-cultural dos povos indígenas foi mascarada em nome da integração, da identidade nacional única e da unidade do território. Como conseqüência a isso as sociedades/comunidades indígenas foram marginalizadas e segregadas do “todo nacional” com a negação da pluralidade cultural e a conseqüente fundamentação do conceito de sociedade moderna . A organização do Brasil em Estado Moderno não ajudou a sorte das populações indígenas. Com a interiorização do território em busca de riquezas e a ampliação das fronteiras agrícolas, os governos trataram a população indígena como obstáculo ao desenvolvimento nacional. Com a república restou consolidada a noção…

olhares sobre o Estado Plurinacional e a África Julia Espeschit Rodrigues1 RESUMO O presente artigo visa analisar os desafios do Estado Plurinacional, implementado na Bolívia e no Equador, frente à tradição dos Estados contemporâneos que possuem uma longa tradição nacionalista. O Estado Plurinacional apresenta-se como uma nova forma de Estado e como expressão política de um povo (um poder constituinte revolucionário), que durantes anos e anos tiveram suas diferenças ignoradas…

O Estado Plurinacional O Estado Plurinacional é um tema completamente novo que consiste em uma das grandes novidades no campo do Direito Público e do Direito Constitucional. Surge a partir das novas constituições como da Colômbia em 1991, sendo que este Estado Plurinacional no entretanto não chega e se implementar na Colômbia devido aos diversos conflitos internos mas alguma coisa dá ideia de plurinacionalidade já efetivada no Estado Colombiano. Também surge no Equador na…

ESTADO PLURINACIONAL: um recorte temático bolivariano Arthur Dias Duarte1 RESUMO: Este artigo trata, de forma breve, acerca do Estado Plurinacional da Bolívia. Para o completo entendimento do tema a ser tratado, optou-se por uma concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão pluralista, o contraditório entre o universalismo e o pluralismo, e a situação da União Europeia nesse contexto. Dessa forma, análises históricas,…

Discursos do Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia Evo Morales Ayma Assembleias Gerais das nações unidas Nos 63°,64°,65°,66°e 69°período de Seções Seções Plenárias Setembro de 2008 ,2009, 2010,2011 e 2014 Nova york Objetivo do trabalho Analisar o Discurso do presidente boliviano e sua orientação na política externa. • Pontos de pauta: Crise financeira. Mudança climática. Privatizações. Combate a fome. Direito da terra com Tribunal que julga os crimes cometidos ao meio ambiente.…

Constitucionais Na America Latina E Nos Estados PlurInacionais Bolívia E Equador OS MODELOS CONSTITUCIONAIS: REPRESENTATIVO E PARTICIPATIVO NA AMERICA LATINA E NOS ESTADOS PLURINACIONAIS BOLÍVIA E EQUADOR. Nos países Latino Americanos os modelos constitucionais são pautados na forma de REPRESENTAÇÃO que tem influência da tradição europeia como no Brasil (Portugal) e Argentina (Espanha) com a implantação nas cartas de “elementos da cidadania multicultural” que incorporam as…

Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais ARAPIRACA - AL 2013 JOÃO FARIAS DOS SANTOS CIDADANIA APROPRIADA, DIREITOS PROTAGONIZADOS: Identidade e Cidadania Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica,como um dos pré-requisitos de avaliação da 2ª unidade do 9º Período do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, Arapiraca- Alagoas. ORIENTADOR: Prof. Me. Davy Sales ARAPIRACA – AL…

Em diversos textos publicados em diferentes meios (revistas especializadas, magazines, internet e livros), tenho discutido o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente as Constituições do Equador e Bolívia que fundam o novo conceito de Estado Plurinacional. Nestes textos parto de uma base que se repete, analisando a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência da modernidade e a construção do estado e do…

influência europeia. Sua homogeneização pelo mundo se deu pela política expansionista, através do domínio econômico e militar, que culminou em um encobrimento dos povos e da cultura dos colonizados, produzindo marcas históricas de violação dos Direitos Humanos, reforçadas pela universalização. O Direito Constitucional dos Estados latino-americanos sofreu profundas transformações nas últimas décadas, sobretudo com as constituições da Bolívia e do Equador. Surge então um novo…

ACORDO REGIONAL DE ABERTURA DE MERCADOS EM FAVOR DA BOLÍVIA (ACORDO REGIONAL Nº 1) Décimo Quinto Protocolo Adicional (Lista de produtos outorgados pelo Brasil) Os Plenipotenciários do Estado Plurinacional da Bolívia e da República Federativa do Brasil, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da ALADI, TENDO EM VISTA o disposto no Artigo 12 do Acordo Regional de Abertura de…