Estado De Defesa E Estado De Sitio Resumo

Resumo do Projeto de Lei O Marco civil da Internet é um projeto de lei que visa consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil. O projeto de Lei se divide em cinco capítulos, sendo o primeiro capítulo referente às “Disposições Preliminares” onde no artigo 2º estabelece quais são os fundamentos para disciplinar o uso da internet no Brasil, dentre esses fundamentos destaca-se o presente no inciso II, os direitos humanos e o…

Norte assegura a presença do Estado brasileiro, representada pelas Forças Armadas, nos limites da região amazônica, que equivale a uma terça parte da fronteira terrestre do nosso país. No momento em que segue a introdução, realizaremos pesquisas e desenvolveremos o trabalho, e após isso, finalizaremos o trabalho com opiniões e conclusões sobre o assunto tratado. DESENVOLVIMENTO * UM POUCO SOBRE CALHA NORTE O Programa Calha Norte assegura a presença do Estado brasileiro,…

nfecção através das mãos A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR Cínara Farias Bastos* Edlene Lopes Damacena** Maglene Dantas Godofredo* Mônica Arruda Machado** Resumo: A higienização das mãos é a prática prioritária em todos os programas de prevenção e controle de infecção hospitalar, em virtude de reduzir consideravelmente as taxas dessas infecções nosocomiais. O uso de água e sabão, aliado à fricção, remove os microrganismos que colonizam as camadas…

TRICOTECENOS NATAL/RN 2012 TRICOTECENOS Trabalho apresentado à disciplina de Mecanismo de Agressão e Defesa como Requisito Avaliativo. NATAL/RN 2012 1. TRICOTECENOS . Tricotecenos são um grupo de micotoxinas, possuem esse nome devido a sua estrutura química, composta

MpMagEst Constitucional Flávio Martins Data: 05/02/2013 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Constitucionalismo Conceitos de Constituição Elementos das Constituições Estrutura da Constituição 1. INTRODUÇÃO Matéria pertinente a este professor: a) Teoria Geral b) Direito e Garantias Individuais Bibliografia Indicada: Magistratura e MP Estadual: Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza. Direito Constitucional – Uadi Lammêgo Bulos Ed.…

básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na…

1 A Unesco e os patrimônios da humanidade: valoração no contexto das relações internacionais Simone Scifoni1 Resumo Em 1977 a Unesco estabeleceu os critérios para o reconhecimento de bens e áreas como patrimônio da humanidade. Estes critérios fundamentavam-se, principalmente, em experiências ocidentais de preservação, tendo em vista que a gênese da proteção institucional do patrimônio deu-se na França. Baseavam-se em valores como a monumentalidade e a excepcionalidade para os bens…

NAÇÃO E DEFESA Revista Quadrimestral Director Vitor Rodrigues Viana Coordenador Editorial Alexandre Carriço Conselho Editorial Alexandre Carriço, António Horta Fernandes, António Paulo Duarte, António Silva Ribeiro, Armando Serra Marques Guedes, Bruno Cardoso Reis, Carlos Mendes Dias, Daniel Pinéu, Francisco Proença Garcia, Isabel Ferreira Nunes, João Vieira Borges, José Luís Pinto Ramalho, José Manuel Freire Nogueira, Luís Leitão Tomé, Luís Medeiros Ferreira, Luís Moita, Manuel Ennes

ABOUT THE COMMERCE AND ITS IMPLICATIONS IN CONSUMER LAW RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado, é de atual relevância no cenário jurídico, o que faz referência a diversas provocações, tanto nas implicações jusfilosóficas sobre os direitos quanto nas análises da efetivação e da garantia de proteção e defesa dos direitos do consumidor em relação a atuação do…

básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na…