Estado De Defesa E Estado De Sitio Resumo

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

ARMADAS: A PROJEÇÃO DE CENÁRIOS COMO SUBSÍDIO À CAPACIDADE DE PRONTA-RESPOSTA E À ESTIMATIVA DOS PRAZOS CRÍTICOS DE MOBILIZAÇÃO Eduardo Lucas de Vasconcelos Cruz (Universidade Estadual Paulista) Prof. Dra. Suzeley Kalil Mathias (Orientadora) RESUMO: O propósito deste trabalho é examinar como a evolução recente do cenário sul-americano contribui para ampliar a importância da Inteligência Militar enquanto instrumento de adequação das capacidades bélicas nacionais – sobretudo no…

Universidade do Estado de Santa Catarina Centro de Ciências Tecnológicas – CCT Departamento de Química – DQM Disciplina: Química Inorgânica Experimental – QIE0001 Professor: Fernando R. Xavier Relatório do experimento 10 Bioinorgânica: Síntese do Bisglicinatocobre(II) Alunos: Cláudia Honara Da Rosa Waisczik Thiago Puccinelli Joinville, Dezembro de 2013 ÍNDICE RESUMO .................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO .......

alegações defensivas. O desembargador Luiz Ferreira da Silva, como primeiro vogal, e o juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, segundo vogal, votaram com a relatora, tornando a decisão unânime. (Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 15 de abril de 2009) Passo 2: Agora leia o texto abaixo, que auxiliará na compreensão do artigo apresentado: Trata-se de acusado de lesão corporal grave contra sua…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º BIMESTRE DA ORDEM SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL Saúde Previdência Assistência Social PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA SEGURIDADE 1. Universalidade da cobertura e do atendimento. 2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. 3. Seletividade e distributividade na proteção dos benefícios e serviços. 4. Irredutibilidade do valor do benefícios. 5. Equidade na forma de participação na custeio. 6.…

A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Matheus da Cunha Sousa[1] RESUMO Este trabalho pretende apresentar ao leitor a forma como são distribuídas as competências entre as entidades políticas da República Federativa do Brasil. Antes, entretanto, de se refletir sobre a repartição de competências, por ser imprescindível, traremos uma breve análise sobre a forma que o Estado brasileiro é organizado, a federativa. Depois serão observadas algumas informações sobre os entes

caso de aposentadoria por invalidez permanente, os servidores que ingressaram no serviço público antes da EC 41/2003; b) a Lei 12.598/2012, que contém normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; c) a Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do…

Professor (a) ___________ BANCA EXAMINADORA: 1º Nome do Professor - Orientador 2º Nome do Segundo Professor AVALIAÇÃO: Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO Está monografia apresenta um breve estudo sobre o Direito Contratual. Serão abordamos dois temas principais: O pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus. Serão apresentados aqui como esses dois temas aparecem em nosso ordenamento…

social, Trata-se de um texto moderno.Segundo José Afonso da Silva,apresenta inovações de relevante importância para o constitucionalismo brasileiro e ate mundial. A carta atual talvez o melhor resumo da constituição de 1988 esteja no seu primeiro artigo:a republica federativa do barsil constitui-se em estado democratico de direito. A constituição de 1988, ate o final do ano de 2002, recebeu 49 emendas , sendo 6 delas oriundas da revisão constituicional . 2 HISTÓRIA Desde 1964…

Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Palavras-chave: conhecimento; senso crítico; justiça. Anteriormente à realização deste trabalho, que se trata de uma resenha crítica da obra “O caso dos exploradores de caverna”, acreditava que a tarefa que tinha pela frente…