Resumo Antropologia

multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a XVIII) - Relatos de viajantes, religiosos e militares - Trabalhos com evangelização com índios - Visão etnocêntrica, eurocêntrica - Finalidade de dominação – política, econômica/ religiosa - Pouca ou nenhuma cientificidade. Antropologia de gabinete 2- Antropologia e ciência - Desenvolvimento capitalista - Neocolonialismo - Cenário científico: influência das ciências naturais/ evolucionismo. Positivismo científico - Antropologia = pré-modernidade. O outro exótico X Sociologia = modernidade - Passado em comum com o Direito - Ligação com o imperialismo europeu - Obrigatoriedade do “progresso” e da “evolução racial” - Etapas => selvageria (magia) => barbárie (religião) => Civilização (ciência) - Ideia de conhecer para dominar • Século XX - Tentativa de superação do etnocentrismo - Combate ao evolucionismo - Relativização cultural. Cultura não é universal (não existe cultura melhor nem pior) - Ideia de observador e participante - Alargamento do objeto papa além do exótico - Compreensão da sociedade plural e humanização do Direito - Antropologia no…

BRITO, Antonio José Guimarães. Estado Nacional, Etnicidade e Autodeterminação. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São José: Conceito Editorial, 2ª Ed., 2001. p. 63-77. Negrito – Divisão de assuntos e termos a chamar a atenção; Entre aspas (“ “)- citação direta do texto O texto oferece uma reflexão sobre “a origem, natureza e constituição do Estado Nacional”, não apenas sobre sua função política e legal, e sobre “questões relacionadas à etnicidade”, tendo em…

INSTITUTO CAMILLO FILHO – ICF CURSO DE DIREITO – 2012.2 DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: Dr. ARNALDO EUGÊNIO ROTEIRO DE ESTUDO (TEXTO BASE: “ ESTADO NACIONAL, ETNICIDADE E AUTODETERMINAÇÃO”) TERESINA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 1) Qual a origem, a natureza e a constituição do Estado Nacional? O Estado Nacional surgiu historicamente durante o processo de transição da Idade Média para a Idade Moderna. Desde esse período até os dias atuais ocorreram profundas…

ALVARO REINALDO DE SOUZA OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO …

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

1 Boaventura de Sousa Santos João Arriscado Nunes Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade Multiculturalismo, justiça multicultural, direitos colectivos, cidadanias plurais são hoje alguns dos termos que procuram jogar com as tensões entre a diferença e a igualdade, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permita a realização da igualdade. Essas tensões estão no centro das lutas de movimentos e iniciativas…

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil,…

criança ou adolescente e pessoas com deficiência. Partindo dessas inquietações, esta pesquisa justifica-se pela importância do fenômeno social chamado violência sexual e suas consequências jurídicas para quem o pratica, mostrando que o presente estudo é de grave relevância não só para os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal e nos…

indígenas ............. 68 Processo histórico de construção do movimento indígena .................. 70 Movimento indígena contemporâneo.................................................... 76 Possíveis causas da ascensão das organizações indígenas ............... 77 O movimento indígena brasileiro nos últimos 25 anos ....................... 78 Consequências diretas do processo de protagonismo indígena no Brasil…

organizações indígenas ............. 68 Processo histórico de construção do movimento indígena .................. 70 Movimento indígena contemporâneo.................................................... 76 Possíveis causas da ascensão das organizações indígenas ............... 77 O movimento indígena brasileiro nos últimos 25 anos ....................... 78 Consequências diretas do processo de protagonismo indígena no Brasil…