Trabalho de antropologia jurídica

INSTITUTO CAMILLO FILHO – ICF
CURSO DE DIREITO – 2012.2
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: Dr. ARNALDO EUGÊNIO

ROTEIRO DE ESTUDO
(TEXTO BASE: “ ESTADO NACIONAL, ETNICIDADE E AUTODETERMINAÇÃO”)

TERESINA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 1) Qual a origem, a natureza e a constituição do Estado Nacional?
O Estado Nacional surgiu historicamente durante o processo de transição da Idade Média para a Idade Moderna. Desde esse período até os dias atuais ocorreram profundas mudanças na organização dos Estados Nacionais. Seu surgimento se deu por ocasião da definição dos limites territoriais e políticos de poder, existiam, e continuam existindo, muitos grupos étnicos diferenciados, que acabaram historicamente sendo subjugados e admitidos no contexto em condições marginais. O Estado Moderno é uma ficção política, uma estrutura de organização territorial e de poder. Entretanto, podemos considerar que o Estado Nacional não é a única forma de organização política.

2) Conceitue: A) Etnicidade: É a forma de "organização social", como uma maneira de organizar e classificar diferenças entre grupos sociais. O seu significado está mais atrelado a cultura. B) Autodeterminação: Todo povo tem o direito de se organizar politicamente de acordo com sua cultura, seus costumes e tradições. C) Tolerância: Significa respeitar e valorizar os traços singulares dos outros. Essa nova cidadania implica o reconhecimento da diversidade e a possibilidade de convivência justa e criativa dessas pluralidades.

3) Por que se diz que “o Estado Nacional moderno é uma ficção política”?
O Estado Moderno é uma ficção política, porque é considerado uma estrutura de organização territorial e de poder onde os arranjos políticos provocam uma convivência “saudável” entre as várias etnias.

4) O que é o “Mito da Homogeneidade”?
As dificuldades de consideração de diferenças no atendimento de povos que estão relacionadas aos “desafios” enfrentados pelo Estado para