Antropologia Jurídica - Etinicidade, alteridade e tolerância

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO ANTROPOLOGIA MONTES CLAROS - MG 2014 ADNÉIA CARVALHO NUNES ANY LUIZA LINOS LOPES EMÍLIA MARIA GONÇALVES SOARES GÉSSICA PATRÍCIA PÊGO DA SILVA JANAYNA KELLEN RODRIGUES SOUSA JUSCIÉLIO BERNARDES DA SILVA ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS ETNICIDADE, ALTERIDADE E TOLERÂNCIA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Antropologia, como requisito de avaliação referente ao 1º período do curso de Bacharel em Direito. Professora: Ms. Luciana Silva Fonseca MONTES CLAROS - MG 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho desenvolvido com o estudo do capítulo 2 de Antônio José Guimarães Brito, mestre e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor de Direitos Humanos no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, organizado pela autora Thais Luzia Colaço no livro Elementos de Antropologia Jurídica. O livro tece alguns argumentos sobre a relação da Antropologia com o Direito para trazer aos leitores a compreensão sobre a Antropologia Jurídica. O capítulo 2 que tem como título a Etnicidade, Alteridade e Tolerância e vem apresentar o conceito de etnia relacionada com a identificação e diferença dependentemente nessas duas últimas, surgindo daí o clareamento sobre o encontro entre identidade contrastiva e alteridade, que pode ser seguido de possíveis conflitos trazendo assim a Fricção Interétnica.

org/wiki/Brasileiro" \o "Brasileiro" brasileiromantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Quilombolas" \l "cite_note-1" 1 Tais comunidades estão dispersadas pelo território brasileiro nos estados dePernambuco, Paraíba, Pará, Bahia, Maranhão, Amapá, Mato Grosso do Sul,Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O termo quilombola vem do…

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…

multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a XVIII) - Relatos de viajantes, religiosos e militares - Trabalhos com evangelização com índios - Visão etnocêntrica,…

O texto em questão trata dos direitos linguísticos das diversas manifestações linguísticas em um país pluriétnico como o Brasil. Apesar disso, o predomínio português e até mesmo a burocracia judiciária juntamente com o poder legislativo que falha ao não reformular as leis existentes referentes às línguas e seus respectivos reconhecimentos legais. O autor, já no início do texto procura pontuar o contraste entre a realidade legal e a realidade das práticas de tais leis. O autor também…

no campo do acesso à educação superior por parte de segmentos sociais historicamente excluídos, como são os povos indígenas. A aprovação da Lei das Cotas é uma dessas importantes conquistas. Após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 180/2008, que cria uma política de ação afirmativa nas instituições federais de ensino, foi aprovado e sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em agosto de 2012, na forma da Lei 12.711/2012. Essa Lei estabelece a…

• Genocídio (físico ou cultural). Segundo o dicionário de etnologia, etnocídio (genocídio cultural) é a imposição de um processo de aculturação de uma cultura por outra, conduzindo à destruição dos valores sociais, morais e tradicionais da sociedade dominada. Já o Tratado de San José da Costa Rica, define o etnocídio…

anos, destacadamente no campo do acesso à educação superior por parte de segmentos sociais historicamente excluídos, como são os povos indígenas. A aprovação da Lei das Cotas é uma dessas importantes conquistas. Após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de Lei 180/2008 que cria uma política de ação afirmativa nas instituições federais de ensino foi aprovado e sancionado pela Presidenta da República em agosto de 2012 na forma da Lei 12.711/2012. Esta Lei estabelece a…

ensino superior por indígenas não é apenas um direito é também uma necessidade deles e um desejo da sociedade brasileira, na medida em que os povos indígenas administram hoje mais de 13% do território nacional, sendo que na Amazônia Legal este percentual sobe para 23%. Não se trata apenas de garantir capacidade interna das comunidades indígenas para gerir seus territórios, suas coletividades étnicas e suas demandas básicas por políticas públicas de saúde, educação, auto-sustentação,…