Estado De Direito Plurietnico

rede publica e opcionais para escolas privadas.o objetivo é padronizar o ensino,estabelecendo pilares fundamentais para guiar a educação.Garantir a todas crianças e jovens brasileiros mesmo em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis,o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como cidadania. O PCN trabalha a pluralidade nos diferentes grupos étnicos e culturas no Brasil.Apresenta as diferenças culturais de cada grupo:dança,música.arquitetura,vivencias sociocultural

exemplo, os naturlizados "que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa". (art. 12, II). Nos ornamentos jurídicos anteriores, esta prerrogativa só cabia aos nascidos em Portugal. O estado brasileiro, o reconhecer a lusofonia, garante aos africanos nascidos em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a mesma condição para a nacionalidade. O Estdo passa a proteger "as manifestções culturais…

exemplo, os naturlizados "que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa". (art. 12, II). Nos ornamentos jurídicos anteriores, esta prerrogativa só cabia aos nascidos em Portugal. O estado brasileiro, o reconhecer a lusofonia, garante aos africanos nascidos em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a mesma condição para a nacionalidade. O Estdo passa a proteger "as manifestções culturais…

socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil. É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por…

tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União o dever de demarcá-las. O artigo 232 afirma os índios, suas comunidades e organizações como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. O reconhecimento legal da cidadania dos índios abriu espaço para a ampliação do movimento indígena em termos de organizações efetivamente atuantes e consequentes, na luta pela garantia da terra e dos demais direitos…

e negadora das especificidades culturais indígenas, a escola indígena hoje tem se tornando um local de afirmação de identidades e de pertencimento étnico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. O direito à escolarização nas próprias línguas, a valorização de seus processos próprios de aprendizagem, a formação de professores da própria comunidade, a produção de materiais didáticos específicos, a valorização dos saberes e práticas…

ETNICIDADE, ALTERIDADE E TOLERÂNCIA. O principal objetivo deste texto é refletir e designar algumas categorias da Antropologia, relacionando-as com o Direito, sendo discutido então o conceito de Etnicidade, Alteridade e Tolerância. Etnia pode ser compreendida como um conjunto de fatores que dão identidade para determinado grupo social, percebendo que identidade e diferença estão sempre interligadas, de tal forma que, uma não existe sem a outra. Quando tais diferenças se encontram podemos chamar

respeito pela vida no planeta. É imperioso repensar o papel da Sociedade, do Estado e das instituições educativas e a ação dos educadores e dos professores neste contexto económico, social e político mais complexo, trespassado por desigualdades e exclusões dos mais variados tipos, nomeadamente as que se relacionam com a identidade e a diversidade. Falamos da educação para os valores, para a paz, para a cidadania, para os direitos humanos e igualdade de oportunidades, para a tolerância e…

pesquisadores do IBGE no Censo de 2010. Sabemos que estão distribuídos em 230 povos, falando 180 línguas distintas, compondo cerca de 0,4% da população brasileira e habitando o território de todos os estados da Federação. Mais de duas décadas após a Constituição de 1988 e de sua declaração do Brasil como um país pluriétnico, é possível dizer que o “cidadão brasileiro médio” tem parcas informações sobre os povos indígenas no Brasil. Isto é reflexo da formação obtida desde o ensino…

sensibilizar os profissionais da educação para a reeducação do olhar sobre as contribuições próprias da História e Cultura Africana, Afrobrasileira e Indígena as quais contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade democrática, multicultural e pluriétnico; • Compreender que as condições de preconceito, racismo, discriminação em relação à população negra e indígena provocaram desvantagem, fragilidade e vulnerabilidade aos sujeitos históricos segregados ao longo da…