Estabilidades Provisórias Direito Do Trabalho

REGISTRAR MOTIVOS EM ATA; E SE NÃO HOUVER SUPLENTES?  Eleição extraordinária: com prazos (processo eleitoral) reduzidos pela metade;  Treinamento: prazo máximo de 30 dias a contar da posse; “ESTABILIDADE. MEMBRO DA CIPA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. Registrado no acórdão recorrido que o contrato celebrado entre as partes era por prazo determinado e que o mesmo chegou ao fim, ocasião na qual o agravante foi dispensado com a observância das normas legais, com destaque a ao teor da…

Bom dia, meu trabalho tem como teme a estabilidade da gestante no direito do trabalho com foco nos possíveis problemas advindos da alteração da sumula 244 TST. A partir da constituição de 88, A gestante passa a ter uma proteção maior em relação ao trabalho. Onde torna vedado a dispensa arbitraria ou sem justa causa da empregada gestante, da confirmação da gravidez, até 5 meses após o parto. Antes de Aprofundar no assunto, dei um breve conceito nos contratos por prazo determinado e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº ….............. SEGURANÇA DIA E NOITE LTDA., CNPJ..., sediada em …, por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com endereço em …., onde recebe intimações, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move SEU LUNGA SILVA E SILVA, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente CONTESTAÇÃO, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 300 do CPC, em face

dos nossos objetivos. Ao meu filho Leonardo Matsumura Zonatto que é a minha inspiração. Busco o meu melhor para servir de exemplo a ele. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO Pesquisa sobre as conseqüências jurídicas da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOINVILLE/SC. A, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da CTPS nº _________, inscrita no CPF nº _______________ e no PIS nº _____________, nascida em __/__/____, filiação, residente e domiciliada nesta cidade de Joinville, na Rua _____ nº _____, bairro ____, CEP nº __.___-___, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde

todos os seus direitos decorrentes da estabilidade provisória No processo, apesar de a reclamante se encontrar grávida, ficou provado que foi ela quem pediu demissão em razão de haver conseguido um emprego melhor A decisão foi do TRT13 A desembargadora Ana Maria Madruga, relatora do processo, reconheceu que, embora a estabilidade seja um direito constitucionalmente assegurado à empregada gestante, não se pode obrigá-la a permanecer no emprego durante o período de gestação A estabilidade…

argumentação apresentada pelos doutrinadores à luz do direito e da bioética sob estabilidade da gestante Desenvolvimento: Estabilidade A estabilidade a analisar é a jurídica , prevista na legislação , é a estabilidade que impede a dispensa do empregado. A Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida.Com isto o empregado tem o direito ao emprego, de não ser…

FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – FARESC RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL CURITIBA 2010 RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC.…

Como ocorre o direito a estabilidade por acidente de trabalho? É considerado acidente de trabalho de forma geral todo acidente ocorrido no trabalho ou a serviço da empresa causando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho (Artigo 19, lei 8213/91). A lei 8213 equipara ao acidente de trabalho a doença profissional ou do trabalho (Art. 20) e também o acidente de trajeto (Art. 21 letra “d”). Em todos os…

Estabilidade da obreira grávida no contrato de trabalho, segundo o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho. Jander da Silva Nascimento RESUMO Pesquisa sobre os resultados jurídicos da descoberta da gravidez no contrato de trabalho. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o grande número de divergência que havia nos tribunais trabalhistas brasileiros antes da edição do item III da Súmula 244 do TST. O direito do trabalho brasileiro…