Estabilidades Provisórias Direito Do Trabalho

Estabilidades Provisórias É uma garantia de emprego, de característica transitória, concedida ao empregado em virtude de uma circunstância contratual ou pessoal obreira de caráter especial, de modo a assegurar a manutenção do vínculo empregatício por um lapso temporal definido. Desta maneira, independe da vontade do empregador a possibilidade do contrato de trabalho ser quebrado. As estabilidades provisórias podem ter origem constitucional ou origem legal. A estabilidade provisória inviabiliza

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ( IZAMARA SILVA ( Brasília/DF 2013 1. INTRODUÇÃO O empregado é a pessoa mais fraca na relação trabalhista e com isso o Direito do Trabalho se destaca dentro dos diversos ramos do Direito, para assegurar as mínimas condições adequadas do trabalho ao obreiro, principalmente no que diz respeito às relacionadas à sua segurança, saúde e ao meio ambiente laboral

SEGURANÇA DO TRABALHO – TURMA B DIREITO APLICADO ADRIANA APARECIDA LOURENÇÃO ROSA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE GUARAPARI – ES 2014 A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Podemos definir estabilidade provisória como um período de tempo em que uma pessoa possa se sentir segura, ou como vamos ver abaixo, um período em que a gestante tem seu emprego garantido por um período pré-determinado, não podendo ser demitida apenas por ser o desejo do empregador. A Legislação garante…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA NOME, brasileira, casada, operadora de maquina fixa, portador série 0000-3, cédula de identidade nº2033978401/RS, residente e domiciliado em Esteio/RS, na Rua Rio Grande, 1720, por sua advogada infra assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra INDUSTRIA METALURGICA S VIEIRA Ltda, CNPJ:912488150001-40, com sede Rua Rua Rio Grande, 1720, ESTEIO/RS, com o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA/ RS MARIA,,,, , brasileira, casada, operadora de maquina fixa, portador da CTPS nº série , cédula de identidade nº residente e domiciliado em /RS, na Rua , 1720, por sua advogada infra assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra ,,,,,,,, CNPJ, com sede /RS, com o fim de postular sua reintegração ao emprego, entre outros pedidos, tudo conforme expõe e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA18 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE CARATINGA/MG 2013 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR “ESTABILIDADE DO TRABALHADOR” O presente estudo trata da estabilidade provisória do trabalhador, definida por Mauricio Godinho Delgado “estabilidade é vantagem jurídica de caráter transitório deferida ao empregado em virtude…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA – GO. Processo 0010198-13.2014.5.18.0121 CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.156.313/0001-69, com sede na Rua 34, esq. C/Rua 15, Qd. H-16, Lt. 01 e 25, Setor Marista, Goiânia – GO, por seus advogados infra-assinados eletronicamente, com escritório profissional na Avenida T-1, nº 1.536, Galeria Donato Ferreira, Sala 05,…

Universidade de Caxias do Sul Centro de ciências jurídicas Direito do Trabalho I Professor: Fernanda Schimtz Acadêmica: Thayrine Naffin Respostas do Trabalho sobre Estabilidade 1- A diferença entre garantia de emprego e estabilidade é que: o empregado estável só pode ser demitido após inquérito que apure a falta grave do mesmo no exercício de suas funções. Art. 492 CLT, é o caso de lideres sindicais, integrantes de cipa’s (cipeiro ) Art. 543 § 3º; Art. 511; CLT e etc.…

Súmula nº 331 do TST VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. Conforme determina o artigo 488 da CLT, a redução da jornada de trabalho em 2 (duas) horas, diariamente, não lhe acarretará qualquer prejuízo salarial, ou seja, ainda que o contrato estabeleça uma jornada de 8 horas, o empregado poderá trabalhar apenas 6 horas e receber integralmente o salário estabelecido em…

Matéria: Direito Aplicado Liliane Barreto Santos Estabilidade Provisória da Gestante Serra, ES 28 de setembro de 2014 TEMA Trabalho apresentado `a disciplina de direito aplicado do centro de desenvolvimento técnico cedtec como requisito avaliativo e parcial para a formação em técnico e segurança do trabalho. Leis que