Estabilidade

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. Elas podem ser divididas em estabilidades previstas em Lei e estabilidades previstas em acordos e em convenção coletiva. As estabilidades previstas em Lei são: Cipa: de acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88

testilha, pois, a matéria sobrevive de ADCT e Súmulas. Convenção 103 da OIT – Aprovada pelo Brasil através do Decreto Legislativo nº 20 de 1965 Desde a concepção da vigente Constituição Federal, está inserida a garantia da empregada gestante à estabilidade provisória no emprego. A Constituição prevê no art. 6º, "caput", dentre outros direitos sociais "a proteção à maternidade e à infância". No mesmo sentido o art. 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,…

Módulo de Resistência e Estabilidade 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução e Definições de Resistência dos Materiais 1.1. Definição de Resistência dos Materiais 1.2. Evolução Histórica 1.3. Princípio da Estática e do Equilíbrio das Forças 1.3.1. Forças Externas 1.3.1.1. Forças de Superfície 1.3.1.1.1. Cargas Concentradas ou Pontuais 1.3.1.1.2. Cargas Distribuídas Linearmente 1.3.1.1.3. Cargas Distribuídas por Área 1.3.1.2. Força de Corpo 1.3.2. Forças Internas ou Esforços Solicitantes…

Estabilidade da gestante INÍCIO DA ESTABILIDADE A estabilidade da gestante está prevista no art. 10, II, “b, do ato das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a proibição de dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Diante da referida previsão, a estabilidade da gestante deve ser conferida a partir da data da confirmação da gravidez e não da comunicação do fato ao…

ESTABILIDADE DE TALUDE CONTENÇÃO E RESISTÊNCIA À CISALHAMENTO CONCEITOS BÁSICOS  Talude compreende qualquer superfície inclinada que limita um maciço de terra. Podem naturais, como as encostas, ou artificiais como os cortes e aterros (homogeneidade mais acentuada);  A estabilidade do talude está quando a resistência às tensões cisalhantes dos esforços estabilizadores encontra-se em equilíbrio com a resistência às tensões cisalhantes do material que consiste o talude;…

ANÁLISE DE ESTABILIDADE Na análise numérica, a Análise de estabilidade de Von Neumann (também conhecida como análise de estabilidade de Fourier) é um procedimento usado para verificar a estabilidade de métodos de diferenças finitas quando aplicados em equações diferenciais parciais. A análise é baseada na decomposição de Fourier do Erro numérico e foi desenvolvida no Laboratório Nacional de Los Alamos depois de ter sido brevemente descrita em um artigo de 1947 pelos pesquisadores…

Exercícios sobre estabilidade (E) E1-Um navio tem um momento de inércia do plano de flutuação em relação ao eixo longitudinal de 55935m4. O centro de gravidade do navio está a 8m acima da quilha e o centro de carena a 4,59m acima desta mesma quilha. Qual a altura metacêntrica transversal? Solução: GM=KB+BM-KG = BM=I/V= '' %' ##%"" =4,95m KB==4,59m KG=8,00m GM=(4,59+4,95-8) m=1,54m E2Uma alvarenga em forma de paralelepípedo retangular de 30m de comprimento, 6m de boca,

Estabilidades provisórias Superado os fatos históricos e os preceitos legais que norteavam a estabilidade decenal, temos como seguimento deste estudo, as estabilidades provisórias. Entende-se por estabilidade provisória, o período em que o trabalhador terá seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo se por justa causa. Implantado o regime de segurança Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), e o advir da Constituição Federal de 1988, os…

legislação laboral pátria, e até a presente data não foi feita a homologação e rescisão trabalhista. Inclusive, a reclamada dispensou a reclamante durante seu período de estabilidade, de 5 meses após o parto, sendo que a filha da reclamada nasceu no dia 25/11/2013, e a reclamante foi dispensada no dia 28/03/2014. DIREITO À ESTABILIDADE DE EMPREGO DESDE O MOMENTO DA CONCEPÇÃO ATÉ 5 MESES DO PÓS-PARTO Constituição Federal no seu artigo 10º (Inciso II, Letra b) II - fica vedada a…

13/06/12 Estabilidade do Membro da Cipa Anúncios Google CLT Estabilidade Estabilidade Emprego O Emprego Ferramenta de Busca Capa | Modelos de Petições | Modelos de Contratos | Doutrinas | Jurisprudências | Sentenças | Dicionários | Loja Virtual Estabilidade do Membro da Cipa Direito do Trabalho Jurisprudências relacionadas ao direito do trabalho Vagas na Unimed www.Catho.com.br/Vagas+Na+Unimed Unimed Contrata Aqui! Veja o Número de Vagas na Unimed. Empregos no…