Estabilidade No Serviço Público

2620-1811 Correio eletrônico: aduff@aduff.org.br Sumário Apresentação.................................................................5 1. O que é Estágio Probatório?.........................................6 2. Qual sua relação com a estabilidade?......................10 3. Como funciona?......................................................15 4. E a Avaliação de Desempenho?.................................21 5. O que o é permitido e o que é vedado ao servidor durante o…

estabilizar no serviço público. Normalmente, ele é avaliado quanto a sua assiduidade, pontualidade, responsabilidade, iniciativa para exercer as atribuições do cargo e etc.. O estágio probatório e a estabilidade são institutos jurídicos distintos. A estabilidade é um direito constitucional para quem possui cargo público efetivo (art. 41 da CR/88) e será adquirida após três anos de efetivo exercício. A aprovação no estágio probatório é um dos requisitos para aquisição da estabilidade,…

Sumário 1- Conceito 3 2- Estabilidade Definitiva ou decenal 3 3- Estabilidade provisória 5 3.1- Dirigentes Sindical 6 3.2- Representante da CIPA 7 3.3- Empregada gestante 8 3.3- Empregado acidentado 9 3.4- Empregado eleito diretor de cooperativa 10 3.5- Empregado membro da Comissão de Conciliação Prévia 11 3.6- Membro do Conselho Curador do FGTS 11 3.8- Membro do Conselho Nacional de Previdência Social 12 3.9- Empregado reabilitado e empregado portador de deficiência 12 3.10- Período eleitoral

CURSO DE TECNOLOGIA COMERCIAL LAÍS CARVALHO PEREIRA, RAQUEL DUTRA DA ROSA, ROBERTA SIMONETTI PEREIRA. ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE SÃO PAULO 2015 CURSO DE TECNOLOGIA COMERCIAL LAÍS CARVALHO PEREIRA, RAQUEL DUTRA DA ROSA, ROBERTA SIMONETTI PEREIRA. ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho para compor parte da 2ª nota de avaliação das disciplinas Administração de Pessoal na Gestão Pública e Metodologia da Pesquisa Científico-Tecnológica do Curso de…

DOS SERVIDORES PÚBLICOS” DANYELLA BARROSO DE OLIVEIRA LAVRAS-MG 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS - UNAR “ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” Monografia apresentada por Danyella Barroso de Oliveira, como pré- requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob a orientação de Gustavo Goldzveig. LAVRAS-MG 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO AUTOR: DANYELLA BARROSO DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS…

Prof. Cláudio José DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES PÚBLICOS I - AGENTE PÚBLICO - Na conceituação de Maria Sylvia Di Pietro “agente público seria toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta”. Observa-se assim que a expressão “agente público” seria o gênero que vem abraçar qualquer pessoa física que preste, sob as diversas formas de relação existente (estatutária, contratual...), um serviço ao Estado, ressaltando-se que conforme a…

Conceito A expressão estabilidade está associada à ideia de permanência em um determinado estado por um determinado ente. Desta forma, ela tem aplicação em disciplinas diversas: Quando se fala em concurso público, é muito comum mencionar a estabilidade como um dos principais atrativos para enfrentar essa empreitada. Mas muita gente desconhece os detalhes desse instituto, estabelecido na Constituição (artigo 41), e não sabe que ele não contempla todos os que ingressarem na administração pública.

Pesquise e discorra sobre “Estabilidade, Garantias de Emprego, e Extinção da Estabilidade”. 2. Desenvolvimento 2.1 Estabilidade A estabilidade no emprego é o sonho de qualquer trabalhador. Devido ao alto número de desemprego que cresce no país dia após dia e juntamente com a crise que persegue as empresas deixando todos bem apreensivos, sendo assim dormir e acordar empregado é um conforto para qualquer cidadão. Antigamente o trabalhador tinha estabilidade no seu trabalho após…

Agentes Públicos: Agentes Públicos são todas as pessoas físicas que de algum modo exercem a função pública (estatal), de maneira definitiva ou transitória, independentemente do vínculo que possuem com o Estado. Assim, a expressão Agentes Públicos é usada de forma genérica a todos que exercem a função pública. Não se exige que tal vínculo seja permanente ou temporário, remunerado ou gratuito, político ou profissional. Classificação:…

Aula 8 (24.10) Matérias: a) estabilidade e garantia de emprego; e b) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apresentação de trabalho sobre princípios: a) Princípio do in dubio pro operario; b) Princípio da prevalência da norma mais favorável; e c) Princípio da condição mais benéfica. Obs.: 07.11 (sala do tribunal do júri) – trabalho sobre questões étnico-raciais e meio ambiente do trabalho. ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO A estabilidade decorre do princípio essencial do DT…