Estabilidade No Serviço Público

após o parto, independente de carência; - Licença paternidade de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de nascimento do filho; - Auxílio doença e aposentadoria por invalidez, respeitada a carência pelo INSS. - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; - PIS, que consiste no 14º salário, para os empregados que receberam em média até dois salários mínimos no ano anterior, tiveram pelo menos um mês de Carteira assinada e estão cadastrados no PIS – Programa de Integração Social…

após o parto, independente de carência; - Licença paternidade de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de nascimento do filho; - Auxílio doença e aposentadoria por invalidez, respeitada a carência pelo INSS. - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; - PIS, que consiste no 14º salário, para os empregados que receberam em média até dois salários mínimos no ano anterior, tiveram pelo menos um mês de Carteira assinada e estão cadastrados no PIS – Programa de Integração Social…

OPTICA DO PRODUTO: PIB = Ʃ VAB = Produção (vendas) – Consumos intermédios PNB = PIB + Rle (Rend. Recebidos do RM – Rend. Pagos ao RM) PIL = PIB – Amortizações PNL = PNB – Amortizações OPTICA DO RENDIMENTO PIBpm = C (CONSUMO PRIVADO) + G (CONSUMO PÚBLICO) + i + (EX – IM) RI = Salários + Juros + Lucros + Rendas + Outros Rendimentos RI = PIB cf RN = RI + Rle + (Ti – Subs) RN = PNL cf Yd (Rend. Disponível dos particulares) = PNLpm – (Ti – Subs) – Lnd (lucros não distribuídos) – T…

elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5…

2012 Trabalho de Sistemas Econômicos Macroeconomia Turma 1º ADN Aluno: Raimundo Nonato P. dos Santos 1 Introdução 2 2 Macroeconomia 3 2.1 Lutas da política econômica 3 2.3 Nível de emprego 3 2.4 Estabilidade de preços 4 2.5 Distribuição de renda 4 2.6 Política monetária 4 2.7 Reservas compulsórias 4 2.8 Mercado aberto 4 2.9 Redesconto 5 2.10 Taxa de juros 5 2.11 Política cambial e comercial 5 2.13 Política comercial 5 2.14 Política de renda

ADMINISTRATIVO III - Jocemar Carneiro - AULA 1 31/07/12 SERVIDOR PÚBLICO - Cargo, Função - Cargo em Comissão - Cargo de Confiança - Emprego Público É aquele que desempenha o concurso público, na forma do artigo 37, II da CF, porém, sendo contratado pelo regime de contrato, ou seja, pela CLT e também conhecido como empregado celetista. O empregado público gozará das prerrogativas de garantia da CLT. Quando o empregado público tiver algum litigio de natureza trabalhista…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rol de súmulas do STF, STJ e TST. 1) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Súmula 726 Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Súmula 689 O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do Estado-membro. Súmula 688 É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. Súmula 687

fomentar a formação dos trabalhadores desempregados. 5.2 - Objetivos da intervenção económica e social do Estado Existem bens cujo preço vai diminuindo ao longo dos tempos devido, por exemplo, à inovação tecnológica. Mas existem outros bens e serviços em que acontece o inverso, o seu preço vai aumentando ao longo dos tempos, o que poderá refletir-se nas quantidades oferecidas e procuradas. Assim, através do sistema de preços, a oferta e a procura vão ajustando as quantidades a…

aleatória. Como todos os direitos fundamentais garantidos pela nossa Carta Constitucional, o direito de greve é mitigável face aos direitos fundamentais de outrem. Nesse sentido dispõe a lei 7.783/89 quando proíbe, por exemplo, a deflagração de greve em serviços considerados essenciais. A Constituição de 1988 dispõe em seu art. 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio…

contribuição e retirou o tempo de serviço para obtenção de aposentadoria ou de calculo de pensão. DO REGIME PECULIAR Os servidores públicos em sentido estrito ou estatutários - os titulares de cargo público efetivo e em comissão, com regime jurídico estatutário geral ou peculiar que são integrantes da Administração direta, das autarquias e das fundações com personalidade de Direito Público. Por se tratar de cargo efetivo, os seus titulares podem adquirir estabilidade e estarão…