Estabilidade No Serviço Público

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, além de uma noção básica de cargo, emprego e função. Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. [1] Lei 8.429/92, Art. 2° - Reputa-se agente público, para os efeitos desta Lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra…

SUL 22 DE OUTUBRO DE 2012 ESTABILIDADE NO EMPREGO Segundo a Legislação Trabalhista, em certos casos, o empregado tem o direito de permanecer no emprego não podendo ser demitido, exceto em casos de justa causa ou por algum motivo de força maior. Essa estabilidade no emprego pode ser classificada em quatro categorias: 1. Estabilidade Definitiva: são os trabalhadores que já adquiriram 10 anos de serviço pela mesma empresa ou os servidores públicos civis da União,…

final, tudo é possível! Resumo Este é apenas o template para confecção do trabalho de conclusão do curso de Administração da Faculdade Barretos. O elemento resumo deverá atender a norma NBR 6028. Palavras-chave: Servidor público, Motivação, Herzberg, Maslow.. ABSTRACT This is the thesis template for the work course conclusion of Management of the Faculdade Barretos. The abstract requires the NBR 6028…

► d) Comprar e vender títulos públicos federais. ► e) Autorizar o funcionamento dos Bancos 06. São atribuições do Bacen, exceto: ► a) Emitir papel moeda. ► b) Controlar o fluxo de capitais estrangeiros. ► c) Promover o equilíbrio do balanço de pagamentos. ► d) Comprar e vender títulos públicos federais. ► e) Autorizar o funcionamento dos Bancos 07. Assinale a alternativa incorreta. ► ► ► ► ► a) A CVM deve assegurar o acesso do público a informações…

TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS…

Industrial (século XIX), o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para a operação de máquinas. Os empresários preferiam o trabalho da mulher nas indústrias porque elas aceitavam salários inferiores aos dos homens, porém faziam os mesmos serviços que estes. Em função disso, as mulheres sujeitavam-se a jornadas de 14 a 16 horas por dia, salários baixos, trabalhando em condições prejudiciais à saúde e cumprindo obrigações além das que lhes eram possíveis, só para não perder…

INTRODUÇÃO; CONCEITOS BÁSICOS; CLASSIFICAÇÃO; CONCURSO PÚBLICO; NOMEAÇÃO; POSSE; EXERCÍCIO; ESTÁGIO PROBATÓRIO; ESTABILIDADE; PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; VACÂNCIA; ACUMULAÇÃO DE CARGOS; EXONERAÇÃO; DEMISSÃO; REGIME DISCIPLINAR; PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art. 37 da CF; A EC 19/98 extinguiu o Regime Jurídico Único para o s servidores públicos civis da União, Estados, DF e municípios.…

(terras de ninguém), são bens públicos e pertencem ao Estado, com exceção daquelas que pertencem a união como a segurança nacional. Art. 9º: para alienar bem imóvel é necessário a concorrência pública, bem como a aprovação da Assembleia Legislativa. Art. 11: competência única e própria dos Estados é o gás canalizado (competência exclusiva); Art. 12: competências comuns entre Estado e União; Art. 13: competências concorrentes entre Estado e União. Ex: custas dos serviços. 2º…

BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; 8. ESTÁGIO PROBATÓRIO; 9. ESTABILIDADE; 10. PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; 11. VACÂNCIA; 12. ACUMULAÇÃO DE CARGOS; 13. EXONERAÇÃO; 14. DEMISSÃO; 15. REGIME DISCIPLINAR; 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art. 37 da CF; A EC 19/98 extinguiu o Regime Jurídico Único para o s servidores públicos civis da União,…

vivenciada por muitas lideranças que atuam em órgãos públicos, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Somando-se a esses problemas, boa parte dos líderes assume essa função por suas competências técnicas, sem terem sido preparados para gerir pessoas. De acordo com Rogerio Leme, diretor executivo da Leme Consultoria, escritor, facilitador de treinamentos e consultor com atuação em empresas públicas e privadas, os gestores do serviço público ainda possuem as iniciativas de…