Especies De Lei

Tópicos P1: Sociedade e Meio Ambiente Conceitos e Ecologia A trágedia da ilha de Páscoa: Civilização baseada em duas espécies de árvores existentes na ilha; Usavam as árvores para fazer canoas, lenha para cozinhar, cordas, etc. Utilizaram os recursos das árvores e do solo mais rápido do que poderiam ser renovados; Invocaram deuses quando os recursos começaram a ser escassos; Sem as florestas, secaram as fontes de água, processos…

TRIBUTO O Código Tributário Nacional, em seu art. 3º, oferece a seguinte definição de tributo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” A tributação tem a finalidade máxima de suprir as necessidades do Estado, para que este possa viabilizar suas atividades. A tributação é imposta em dinheiro, em face da…

biodiversidade A biodiversidade reúne toda a variedade de vida, desde micro-organismos até animais e plantas. É o conjunto de espécies que estabelece uma inter-relação na qual cada ser, por mais simples que seja, tem uma função fundamental na composição do ecossistema. A biodiversidade funciona como uma máquina, em que animais e vegetais são suas engrenagens. Por exemplo, se uma espécie de vegetal for comprometida, poderá ocasionar a extinção daquele animal que o tem como base de sua…

relação de direito público, prevista na lei descritiva do fato gerador, pela qual o Fisco (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto)" - RUY BARBOSA NOGUEIRA. Estuda-se neste capítulo o nascimento (como, quando, onde e contra quem atuam) da obrigação tributária e sua divisão em principal e acessória. A obrigação tributária, que decorre de lei (ex lege), somente existirá se concorrerem os seguintes elementos: a) uma lei; b) um sujeito…

criacionistas dizendo que todo naturalista deve entender que as espécies não foram criadas independentemente uma das outras, mas que derivam de outras espécies. Cap I: Variações das espécies no estado doméstico. Em seu primeiro capítulo, Darwin analisa principalmente a seleção natural dos animais domésticos praticada pelo ser humano de forma inconsciente desde os seus primórdios. O ser-humano tem papel fundamental na seleção das espécies domésticas. Por exemplo, um animal mais…

desaparecimento de muitas espécies num curto espaço de tempo, o que poderá conduzir à redução drástica dessa biodiversidade. Esse desaparecimento deve-se à prática intensiva da agricultura, à construção de barragens, à crescente urbanização, à destruição das florestas, à poluição e a outros fatores humanos. Mas porque é que é tão importante preservar a biodiversidade? - Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de proteger outras formas de vida, como espécie dominante no…

Charles Darwin é um dos expoentes máximos do Naturalismo, defendia que tudo o que existe é fruto de uma evolução a partir de um ancestral comum. Em 1858 apresentou sua teoria da seleção natural das espécies. Pela primeira vez na história um estudioso apresentava uma hipótese e expunha um novo ponto de vista para a origem do ser humano, causando polêmica na medida em que sua teoria se contrapunha as teses teológicas. O naturalista Charles Darwin fez uma viagem que durou quatro anos e nove meses

de crimes é o instituto que se verifica quando o agente, mediante uma ou várias condutas, pratica duas ou mais infrações penais. Pode haver, portanto, unidade ou pluralidade de condutas. Sempre cometidas, contudo, duas ou mais infrações penais. Espécies: concurso material, concurso formal e crime continuado. Sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes: - Sistema do cúmulo material: aplica-se ao réu o somatória das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi…

• Concorrência - Fase em que o estabelecimento de novas espécies provoca uma competição por espaço, luz e nutrientes. • Reação – Como resultado da concorrência que o habitat impõe, as espécies vão sendo substituídas, de uma comunidade vegetal para outra. • Estabilização – A comunidade se estabiliza após as fases de reação, e surge o desenvolvimento de uma comunidade clímax. Implantação de espécies pioneiras: São as primeiras espécies vegetais que conseguem se estabelecer. Sua taxa…

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Espécies As espécies de constituições sociais abrigadas pela Constituição Federal constituem uma espécie de gênero tributo. De preferência teríamos de dividi-las em subespécies. Mas achamos melhor a referência como gênero e dividi-las em espécie: 1. Contribuições de intervenção no domínio econômico; 2. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou; 3. Contribuições de seguridade social. 4. Contribuições de intervenção no domínio econômico