Especies De Lei

foi contestado………………página 6 Introdução Neste trabalho vou falar sobre Lamarck e a sua teoria, a primeira teoria evolucionista. Esta lei meteu em causa a teoria fixista, teoria que defendia que as espécies surgiram tal como hoje as conhecemos e se mantiveram imutáveis ao longo do tempo, dizendo que as espécies sofreram mudanças ao longo do tempo. Jean-Baptiste Pierre Antoine de Mone, Chevalier de Lamarck pertenceu ao…

SANTOS LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR- CONCEITO, HIERARQUIA E QUÓRUM MACEIÓ-AL 2012 ARIELLY ASSIS SANTOS LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR- CONCEITO, HIERARQUIA E QUÓRUM Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Introdução ao Estudo de Direito II, do 2º período do curso de Direito, lecionada pela Profª: Karin Marques. MACEIÓ-AL 2012 Antes de adentrar no conceito das duas espécies normativas que nos interessa [lei complementar e lei…

receber cuidados médicos.) ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO ..xx..(órgão de trânsito responsável pela multa) DO MUNICÍPIO DE ..xx... Eu ..xx..(qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha…

redistribuir renda, já que alguns cidadãos são isentos enquanto outros contribuem sob uma alíquota de 27,5%, evidenciam sua função extrafiscal). Parafiscal: aqui também observamos como finalidade do tributo a arrecadação. A diferença reside no fato de a lei tributária nomear sujeito ativo diverso da pessoa que a expediu, atribuindo-lhe a disponibilidade dos recursos arrecadados para o implemento de seus objetivos. É possível concluir, portanto, que, na parafiscalidade, o objetivo da…

vestigiais são aqueles que em alguns organismos encontram-se com tamanho e função reduzidos, mas em seus ancestrais apresentavam-se mais desenvolvidos e funcionais. A principal importância evolutiva destes órgãos é a indicação do parentesco evolutivo entre as espécies. No homem são exemplos de órgão vestigiais o cóccix – vértebras concrescidas que representam um vestígio de cauda; e o apêndice cecal – no homem o apêndice é vermiforme e possui uma função imunitária secundária bastante…

trófico é o conjunto de todos os organismos de um ecossistema com o mesmo tipo de nutrição, sendo os decompositores os ocupantes do último nível trófico. Na natureza o ecossistema está sempre em modificação, se essas modificações forem periódicas a espécie que habita ali fica estável, ou seja em constantes modificações, ela se chamará comunidade CLIMAX, e a sequência de estados no seu desenvolvimento é chamado SUCESSÃO ECOLÓGICA. A comunidade Clímax é aquela que chegou ao seu auge e não…

pessoas. 4 Relações humanas. 5 Ética profissional. LEGISLAÇÃO MILITAR ESTADUAL: 1 Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 13.407/2003). 2 Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei Estadual nº 13.729/2006, alterada pelas Leis nº 13.768/2006, 14.113/2008, Lei Complementar nº 93/2011, 14.930/2011, 14.931/2011 e 14.933/2011. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos,…

como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudor contra a mesma vítima A Lei n. 12.015, de 7.8.2009, em seu artigo 7º, revogou o artigo 214 do Código Penal brasileiro, que previa a figura típica do atentado violento ao pudor, mas incorporou a conduta então prevista no referido dispositivo ao artigo 213 do Estatuto Penal, sob o nomen iuris estupro, passando o referido artigo de lei a dispor: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter…

(IBET) MÓDULO I – SEMINÁRIO II TEMA: ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 – Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Resposta: Podemos classificar juridicamente os tributos em 5 espécies: Impostos: impostos tem fato gerador definidos em lei como as outras espécies de tributo, porém seu diferencial é a vedação que a…

instituição das seguintes espécies tributárias pela União, Estados e Municípios: impostos, taxas e contribuição de melhoria. Especificamente sobre a espécie tributária taxa, a Constituição determina ainda, através do § 2º do mesmo artigo 145, que não poderá ter base de cálculo própria de impostos. Bem como a Constituição, o Código Tributário Nacional também trata das espécies tributárias citadas anteriormente e, em seu artigo 77, define o fato gerador da espécie…