Hermeneutica

BRASÍLIA MAIO DE 2013 CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA BRASÍLIA MAIO DE 2013 UNIDADE 4 HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E ESCOLAS HERMENÊUTICAS ÍNDICE: 1 Introdução. 2. Espécies de Interpretação 2.1 A interpretação quanto à origem ou fonte. 2.2 Interpretação quanto à natureza ou os elementos. 2.3 Interpretação quanto aos efeitos ou resultados. 2.4 Observações relevantes para a interpretação em geral. 3 Considerações Finais. 4 Referencial Bibliográfico. RESUMO: O presente trabalho tem com objetivo apresentar uma síntese da hermenêutica, da interpretação do Direito e das Escolhas Hermenêuticas. Para tanto, será apresentada uma introdução do tema, em sequência, as espécies de interpretação, ou seja, quanto à origem ou fonte, quanto à natureza ou os elementos, quanto aos efeitos ou resultados. Por fim, o texto tratará das observações relevantes para a interpretação em geral, além das considerações finais. 1 INTRODUÇÃO 2 ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO A interpretação pode ser classificada segundo diversos critérios: quanto à sua origem, sua natureza e seus resultados. 1. A INTERPRETAÇÃO QUANTO À ORIGEM OU FONTE A respeito da interpretação quanto à origem ou fonte de que emana, a interpretação pode ser: autêntica, judicial, administrativa e doutrinária. Abaixo, está o detalhamento de cada uma delas. a) Interpretação autêntica: quando emana do próprio poder que fez o ato cujo sentido e alcance ela declara. Há certos textos legais que,

A interpretação das leis apresenta várias espécies que se interpretam e reciprocamente se completam. A classificação das espécies de interpretação pode se dar a partir dos três critérios: Quanto a origem (agente ou fonte): Com base no órgão prolator de entendimento da lei; Pode ser pública (é aquela feita por órgãos do Poder Público e que está dividida em Interpretação Judicial e Interpretação Administrativa) ou privada (A interpretação privada ou científica é aquela feita pelos…

Primeira parte: exposição do conteúdo 1. Espécies de interpretação: - (Os principais critérios de classificação da interpretação são os seguintes:) a) Quanto à origem; b) Quanto ao método utilizado pelo intérprete; c) Quanto a seus resultados ou efeitos; a) Quanto à origem (quanto à sua origem, a interpretação pode ser:) - Judiciária (judicial ou usual. É aquela feita pelos juízes, no momento em que proferem a sentença. Em se tratando de sentença isolada, tem força obrigatória…

MÉTODOS INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 2.1 - MÉTODOS INTERPRETAÇÃO DO DIREITO LITERAL OU GRAMATICAL - Tem por objetivo apurar o sentido da lei. Partindo-se do exame gramatical dos vocábulos que formam a lei. 2.2 MÉTODOS INTERPRETAÇÃO DO DIREITO LÓGICO OU RACIONAL – Consiste em se aplicarem os princípios universais da lógica formal e da razão aos dispositivos da lei que se deseja interpretar. 2.3 - MÉTODOS INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SISTEMÁTICO – Interpretar-se a lei considerando-a como…

ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO 1 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO Segundo Silvio Rodrigues, “A classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação, o analista encara um fenômeno determinado, grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras. Sua finalidade é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo”. (RODRIGUES, 1999…

Hermenêutica: Aspecto Técnico. 1.4. Escolas de Interpretação. 2. Hermenêutica: Aspecto Técnico. 2.1. Funções da Interpretação. 2.2. Critérios da Interpretação. 2.3. Espécies de Interpretação. 1.4. Escolas de Interpretação. • As denominadas Escolas de Interpretação ou Sistemas Hermenêuticos são correntes de pensamento que surgiram no século XIX, em virtude do surgimento das grandes codificações (Código Comercial Francês de 1808) e dominaram teoricamente certas épocas, procurando…

em alguns momentos e para algumas pessoas se confunde com a Interpretação, o que é algo errôneo, pois Hermenêutica em seu sentido técnico, ou estrito, é como bem conceitua Carlos Maximiliano “É a ciência que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Enquanto Interpretação objetiva fixar o verdadeiro sentido e alcance de uma norma jurídica, e não mais o estudo e a sistematização como a…

I- Religião- Questionário- Antigo testamento- As Principais Teorias da Criação. Questiona-se muito o fato de o universo ter sido criado por Deus. Muitos cientistas e professores apoiam a teoria do Big Bang e da evolução das espécies. Como a teoria criacionista e a evolucionista se opõem? Quem está com a razão?  Os criacionistas: com base na revelação bíblica, defendem que o universo, tudo que nele há e o ser humano foram criados por Deus; que houve uma ação direta do Criador num…

exegese Hermenêutica jurídica é a ciência de regras e métodos de interpretação dos textos da lei,do ´´espírito´´ da lei,ou seja,das suas finalidades quando foi criada.É um conjunto de métodos de interpretação, uma forma de pensar dogmaticamente o direito,é a interpretação pela letra da norma,com o objetivo de sistematizar os sentidos dos textos do direito positivo. A exesege e a hermenêutica foram desenvolvidas inicialmente para a interpretação da bíblia tendo em…

1. O que é Hermenêutica. Método que visa a interpretação de textos (filosóficos, religiosos, etc.); É o estudo da linguagem das leis; Ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação. O termo "hermenêutica" provém do verbo grego "hermēneuein" e significa "declarar", "anunciar", "interpretar", "esclarecer" e, por último, "traduzir". Significa que alguma coisa é "tornada compreensível"…