Escola Livre Do Direito

o respectivo preceito precisa ser acatado. O mesmo que Direito Penal positivo. A dogmática não é um atributo particular da ciência Penal, mas ela é um modelo geral de ciência jurídica, ela se materializou em vários ramos do direito, entre a que vamos falar aqui, é a Dogmática do direito penal. O paradigma da dogmática jurídica se consolida como um desdobramento disciplinar, mas cria raízes no direito privado, e em alguns ramos do direito público. Uma complexa doutrina sobre as relações entre

O direito romano, a princípio, não se valia senão dos elementos literais, restringindo a interpretação à procura do que se achava fixado na palavra. Este apego à forma é natural em todos os povos que atravessam fase menos desenvolvida de sua evolução, não apenas no tocante ao direito, mas a todas as manifestações de inteligência. Somente quando o romano atingiu mais adiantado grau de cultura, ao alcançar o estágio de plenitude de seu florescimento, e conseguiu expressar-se na criação de…

Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Introdução A partir da codificação do Corpus Júris Civilis, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso, logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e às leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico

organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião, etc. ou então que são relativos a um determinado problema e,portanto,passiveis de ser ensinado.” As Escolas Penais subsumem-se perfeitamente ao conceito apresentado. Trata-se de sistemas de elaboração e interpretação do direito penal, organizados logicamente, em torno de certos princípios ou de ideias fundamentais. A sociedade pautada na ideia de coletividade, em uma visão geral…

1-Caracterize o debate segurança versus justiça no direito. -Cada uma das escolas hermenêuticas possuem seus valores consagrados que privilegiam ora o valor justiça ,ora o valor segurança.Porém ,quando ocorre a lacunosidade do direito ,o juiz ou intérprete cria ou inova o direito em busca do mais justo e seguro para a solução do caso concreto. 2-Quais os pressupostos da escola exegese? -Os pressupostos para a escola da exegese são o de que o intérprete deveria buscar respostas no…

2. Para que serve? A Hermenêutica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito. De acordo com David Berlo, no mundo jurídico, o trabalho da Hermenêutica está relacionado ao entendimento do processo de comunicação entre as expressões do Direito e o destinatário de tais expressões. E por essa razão, David Berlo criou um esquema, composto de seis elementos, para demonstrar como se desenvolve o…

A Aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas. 1. Introdução: O Direito Modreno, que aparece desde o século xix, é chamado, por Excelcêlencia, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização se deu em Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A Primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a resposta, que depois

revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes: 1. Escolas Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas São escolas em cuja doutrina…

Caracterizada pela monarquia absoluta, onde o poder era imposto, outorgado, representado por um monarca ou rei que vem de um alinha hereditária, uma dinastia, o rei era imposto, não havia uma lei, existia apenas a vontade do rei que era ilimitado e livre para fazer o que bem entendia. No Brasil tivemos a monarquia relativa em 1824 (primeira constituição). Era relativa porque tinha a figura do imperador mas existia um documento oficial que era a constituição imperial. A sistemática penal…

As Escolas Penais. Para Cléber Massom, a base das escolas penais é a divergência de pensamentos sobre as estruturas do direito penal. O seu conceito de escola clássica, teve origem no século XVIII, como reação ao totalitarismo, com base nos estudos de Beccaria. Os estudiosos abordados são: Francisco Carrara, Carmignani e Rossi. A existência do método racionalista e dedutivo, o crime era um conceito meramente jurídico. Havia predominação do livre-arbítrio. …