Escolas Penais

As Escolas Penais.

Para Cléber Massom, a base das escolas penais é a divergência de pensamentos sobre as estruturas do direito penal.
O seu conceito de escola clássica, teve origem no século XVIII, como reação ao totalitarismo, com base nos estudos de Beccaria.
Os estudiosos abordados são: Francisco Carrara, Carmignani e Rossi. A existência do método racionalista e dedutivo, o crime era um conceito meramente jurídico. Havia predominação do livre-arbítrio. A pena era imposta como forma de retribuição pelo crime cometido, e logo aderiram ao crime é um castigo. Influências de Kant e Hegel eram bem presentes, juntamente com os ideais iluministas que formaram uma base pra enfrentar o absolutismo, já que surgira a necessidade da defesa da sociedade.

Massom define Césare Lombroso como a fase antropológica, “o homem não é livre em sua vontade, ao contrário, sua conduta é determinada por forças inatas.” A aplicação do método experimental no estudo da criminalidade. Usam a teoria do criminoso nato. Já a definição de Enrico Ferri, é como a fase sociológica, o positivismo criminológico. Nesta fase entra a tese negativa do livre-arbítrio, da responsabilidade penal e social. Sobre Rafai Garofalo, representa a fase jurídica, o mesmo que imortalizou a expressão “criminologia”. Suas características, enquanto tese são; delito natural, senso moral e a Teoria da Seleção Natural. Afirma também que os criminosos devem ser eliminados, seja pela deportação, seja pela morte. Tem vases no determinismo, e afirma que a pena de eliminação é pela responsabilidade social. Para Rogério Grecco a escola clássica se basea na teoria do livre-arbítrio, de que o homem é moralmente livre para fazer suas próprias escolhar. Sobre a escola Positiva, diz que tem sua base no determinismo, que o homem não tem poder soberano na liberdade de escolha, mas que fatores externos podem influenciá-lo a cometer o ato