Escola Jusnaturalista Ou Do Direito Natural

período de 2009 Introdução do Estudo ao Direito Prof. Silveira Aluno: Mario Augusto R. G. Telles O caso dos exploradores de caverna Introdução O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” (inglês: The Case of the Speluncean Explorers), é um ensaio do autor norte-americano Lon L. Fuller publicado nos Estados Unidos em 1946 e no Brasil em 1976, nos proporciona uma reflexão sobre o Direito, especificamente sobre o Direito Natural e o Direito Positivo tendo como pano de…

na visão jusnaturalista de John Locke e na construção democrática em Rousseau, o que gera um choque de princípios constitucionais entre liberdade e igualdade. Posteriormente, analisa estas teorias sobre a concepção habermasiana, no qual a liberdade aqui se expressa pela escolha de diferentes tipos de racionalidades para a ação, o que revela uma tensão entre a ação orientada para o consenso ou para a instrumentalidade. Com isto, temos a reviravolta habermasiana do conceito de…

CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1­ CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Não há um consenso sobre o conceito do direito. Pode ser mencionado, dentre vários, o de Radbruch: “o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social” ( Introducción a la filosofia del derecho, p.47). Origina­se a palavra “direito” do latim directum , significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem,

O direito natural e a antropologia no papel da construção dos direitos indígenas Leonardo Amorim Ferraz amorimferraz10@gmail.com O reconhecimento dos direitos fundamentais indígenas pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 tem como base o reconhecimento dos direitos naturais desse povo. Porém, na concretização desses direitos fundamentais, o primeiro obstáculo enfrentado é a falta de comunicação entre a Antropologia e o Direito. Essa tese é…

RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores.

Resumo sobre Direitos Positivo, Natural, Objetivo e Subjetivo Direito possui várias divisões e sub-divisões. A primeira grande divisão que pode ser apresentada para o Direito é a que classifica em Direito Natural e Direito Positivo. O direito natural deriva da essência de algo imaterial, ou divino; Para os chamados jusnaturalistas (adeptos dessa teoria do direito) a fonte do Direito natural se origina da natureza, dos deuses ou de Deus, ou do pensamento racional do ser humano. Há a…

02/04/1014 Direito Civil A Rafaella Padilha - A busca pela liberdade jurídica norteou o Direito Privado desde seus primórdios, visto que a moral religiosa impunha certos padrões rígidos, como condenar a prática de usura. Aquilo que se almeja é a independência das esferas moral e jurídica. - O Direito Privado surge no final da Idade Média, num ambiente marginal no contexto do “ancien régime”. A atividade mercantil elabora soluções caseiras para aquilo que seria denominado…

Ciência do Direito 2 Panorama Histórico FERRAZ, Tércio Sampaio. Ciencia do Direito. 2 ed. São Paulo:Atlas,2006. p.18-39 No segundo capitulo desta obra, o panorama feito na historia da Ciência do Direito visa mostrar como a ciência se modificou teoricamente em diferentes épocas. Pretendendo abordar aforma que o pensamento jurídico assumiu enquanto ciência. Palavras-chave : Metologia. Classificação das ciências. Ciências naturais. Ciências Sociais. Reflexividade. A jurisprudência…

Escolas positivistas e Escolas Moralistas O trabalho vai se incidir em escolas jurídicas. Começarei o trabalho falando, antes de mais, do significado de escola jurídica. 1-Escolas Jurídicas Entende-se por escola jurídica um grupo de autores que defende determinada posição na interpretação do direito e sua função. A partir dessas interpretações procura-se responder a três questões: O que é o direito? Como funciona o direito? Como deveria ser configurado o direito? Levando em

(BOBBIO ) * Direito Positivo X Direito Natural O Direito Natural e aquele com principios iluministas, racional, ilimitado, universal, que estabelece o bom . E aquele Direito que e transcedental e determina a escencia humana . E AXIOLOGIO ( juizo de valor ) . Ja o Direito Positivo e aquele com raizes jusnaturalistas/jusracionalistas, irracionla, limitado, privado/particular e estabelece o util. E aquele direito que e posto ( por um orgao competente )