Esclarecer As Semelhanças Existentes Nos Princípios De Di

Analogia ................................ ................................ ................................ ....... 15 4.2. Costume................................ ................................ ................................ ........ 16 4.3. Princípios gerais do direito ................................ ................................ ............ 17 4.4. Equidade ................................ ................................ ................................ ....... 17 5. Artigo…

mais provavelmente – não sabem reinventar e traduzir visualmente alguns dos conceitos-chaves da ciência antropológica; ou, ainda, porque não se deram conta da urgência que há em se repensar, crítica e heuristicamente, as relações fundamentais existentes entre as ciências humanas e as ciências da comunicação. O que Margaret Mead, dessa maneira, pressentia e intuía na época, é que chegava o momento onde não bastaria “falar e discursar” em torno do homem, apenas “descrevendo-o”.…

física sem se importar se ela é ciência ou não. O jurista deve se importar apenas em conhecer o direito, torna- ló eficaz, sem se preocupar. O estudo do direito pode apresentar-se como ciência jurídica generalíssima- estabelecedora dos conceitos e princípios gerais do direito, denominada Teoria geral do direito- síntese do conhecimento jurídico de uma época e ciência jurídica particular ou ciência do direito- denominadas dogamtica jurídica, sobre o conteúdo das normas jurídicas se…

autêntica ou legislativa Quando a interpretação provém do próprio legislador, ou seja, um texto legal interpreta o outro. Nesse caso aparece a chamada lei interpretativa ou norma interpretativa, criada especificamente para esclarecer o conteúdo e o significado de outra já existente. Pode ser contextual, quando a interpretação é realizada contemporaneamente ao texto legal a ser interpretado; e posterior, quando realizada depois da edição do texto legal interpretado. No caso da…

Aborda de forma direta os principais pontos divergentes acerca do tema em questão. Por fim, analisa os contratos, suas formas de extinção e seus princípios envolvidos. PALAVRAS-CHAVE: Concessão de serviços públicos; Princípios diretores; concessionárias; contrato. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ESPÉCIES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 3 PRINCÍPIOS DIRETORES; 4 LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO (Lei 8987/95); 5 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 6 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS…

aprendizado e reduzir o percentual de marcações erradas nas provas. Ela é muito mais do que isso e tem uma proposta muito mais ambiciosa: a de se constituir em uma verdadeira ciência. Uma nova disciplina cujos objetos de estudo sejam as armadilhas existentes nas questões de provas. Como toda disciplina, ela está baseada em hipóteses ou premissas que fundamentam o seu desenvolvimento e suas conclusões posteriores. Você terá oportunidade de conhecê-las se continuar a ler este ebook.…

classe consideram o homem mais um ser racional que um ser ativo, e procuram formar seu entendimento em lugar de melhorar-lhe os costumes. Consideram a natureza humana objeto de especulação e examinam-na com rigoroso cuidado a fim de encontrar os princípios que regulam nosso entendimento, excitam nossos sentimentos e fazem-nos aprovar ou censurar qualquer objeto particular, ação ou conduta. Julgam uma desgraça para toda a literatura que a filosofia não tenha estabelecido, além da…

ignorados, ou tratados com técnicas, prin-cípios, espírito e perspectiva privatísticas pelos aplicadores, inclu-sive judiciais. Não é de estranhar, nesse clima, os avanços do totalitarismo: má legislação, escassa literatura e deficiente jurisprudência de di-reito público, com conseqüente insegurança do administrado diante do Estado, e dificuldade na evitação dos casuísmos, arbítrios, omis-sões e abusos dos agentes públicos diante de uma cidadania inerme e indefesa, como que desarmada…

Imóvel: Tudo o que se move é movido por alguém, é impossível uma cadeia infinita de motores provocando o movimento dos movidos, pois do contrário nunca se chegaria ao movimento presente, logo há que ter um primeiro motor que deu início ao movimento existente e que por ninguém foi movido. Segunda via - Causa Primeira: Decorre da relação "causa-e-efeito" que se observa nas coisas criadas. É necessário que haja uma causa primeira que por ninguém tenha sido causada, pois a todo efeito é…

servirão para localizá-lo no caso de busca. 5. Introdução: Apresentação da justificativa, indicando a relevância do tema estudado, bem como os objetivos do artigo. Exposição do tema – fundamentação teórica a partir da apresentação de conceitos já existentes. É o momento em que se estabelece a intertextualidade, por meio de citações diretas ou indiretas de autores e estudos relevantes para o artigo em questão. É o que dará sustentação teórica ao estudo. 6. Desenvolvimento:…