Esboço Historico Antes Da Lei Nº 123

aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1 Introdução ao estudo do Direito Civil Seção 2 Lei de Introdução ao Código Civil Seção 3 Temas relevantes no Direito Civil 4 …

INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa visa o estudo sobre a Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar no Brasil. A Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar têm suas previsões nos artigos 122 e 123 da Constituição Federal de 1988. É uma forma especializada da Justiça, com suas particularidades, que são inerentes a vida militar, baseia-se na Constituição Federal/88 e no Código Penal Militar. Na previsão constitucional a respeito da primeira instância e do Superior…

vamos nos arriscar a apresentar um primeiro levantamento, precário mesmo, da História da Educação na Primeira República, tomando como base as perguntas acima colocadas, e na tentativa de uma breve caracterização analítica dos estudos localizados. Antes, cabe revelar algumas dificuldades encontradas ao organizar o tema, uma vez que não somos, propriamente, estudiosos do período e destacando que, face ao curto espaço de tempo destinado a esta tarefa, não tivemos condições de…

comunidade de Roda de Fogo – Recife. A Pernambuco Participações e Investimentos S/A Perpart, criada pela Lei N.º 11.314, de 29 de dezembro de 1995 a qual autoriza a constituição de empresa destinada a gerar recursos para alocação em investimentos públicos, teve inicialmente como finalidade a geração de recursos para alocação em investimentos públicos. Com alteração em seu objeto, firmada pela Lei N.º11.671, de 27 de setembro de 1999, a Perpart acumulou em seus objetivos a administração…

A “reificação” na contemporaneidade – esboço introdutório de uma apreciação crítica André Mayer1,2, andremayer@terra.com.br 1. Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé, MG; 2. Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). RESUMO: Este artigo refere-se ao fenômeno da “reificação” (coisificação). Abrir-se-á o artigo mostrando as contribuições dos autores Karl Marx e José Paulo Netto sobre o tema. Posteriormente far-se-á uma apreciação ao fenômeno da…

........................... 3 DESENVOLVIMENTO ............................................................................ 4 1. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ...................................................... 4 2. Linguagem sua definição e aspectos históricos ................................. 4 3. Regras para a argumentação ............................................................ 12 4. Pilares da argumentação jurídica ..................................................... 14 5. A importância para

processo de inclusão se concretizar é preciso que haja uma transformação no nosso interior, na nossa maneira de pensar e que deixemos para trás o nosso preconceito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 13 1. BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR 13 1.1. DEFINIÇÃO: O QUE É INCLUSÃO ESCOLAR? 17 CAPÍTULO II 20 2. NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS 20 2.1. SINDROME DE DOWN 23 CAPÍTULO III 33 3. A INFLUÊNCIA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33…

contabilidade gerencial. Originou-se como um complemento para a contabilidade financeira. (PAMPLONA, 1998, p.2) A contabilidade gerencial é uma das ciências mais antigas do mundo. Existem diversos registros de que as civilizações antigas já possuíam um esboço de técnicas contábeis. Para compreendê-la melhor, precisamos em primeiro plano, entender o que seria a contabilidade gerencial e quais são os seus focos. (CREPALDI, 2012 p. 1) A contabilidade gerencial é diferente da contabilidade…

os instrumentos que o direito dispõe para tutelar o meio ambiente. Mesmo antes da legislação ambiental ser sistematizada, desde da época colonial havia dispositivos esparsos que dispunham sobre matéria ambiental.. Entretanto, a Lei nº 6938/81 foi de grande importância para efetividade da proteção do meio ambiente, pois ela tratou de conceituar meio ambiente, bem como trouxe instrumentos de proteção. Também foi a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente que dispôs sobre a…

Homme Politique. Minerve, 1989. 2 CONDORCET, Jean-Antonio-Nicolas de Caritat, Marquis. Esboço de Um Quadro Histórico dos Progressos do Espírito Humano. Trad. Carlos Alberto Ribeiro de Moura, Campinas: Editora da UNICAMP, 1993, p. 184. 8 a extensão os talentos que recebeu da natureza; e assim estabelecer entre os cidadãos uma igualdade de fato e tornar real a igualdade política reconhecida pela lei.”3 Tais idéias se tornaram princípios universais os quais defendeu a ponto de…