Esboço Historico Antes Da Lei Nº 123

aspectos dominantes. Apesar da criação de uma nova concepção política após a independência, o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, permaneceu sofrendo menos alterações e conseqüentemente resultando numa maior sensibilidade ao elemento histórico, onde se pode compreender a vigência de parte das Ordenações Filipinas até a segunda década do século XX. Palavras-chave: Direito Privado; Ordenações. ABSTRACT: In this article, it is analyzed correlation between the…

mundo ocidental e cristão. Numeram-se, então, os séculos, antes e depois desse evento. A história da humanidade é, porém, um processo contínuo e, nem sempre, o início dos séculos caracteriza-se por acontecimentos decisivos. Assim, por exemplo, muitos historiadores têm colocado o princípio do século 20 no ano de 1904, no qual verificou-se um fato da maior importância que deveria influir profundamente no curso posterior do processo histórico. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 86,…

A colonização nas Amazônias: guerras, comércio e escravidão nos séculos XVII e XVIII* Décio de Alencar Guzmán** Resumo: O estudo histórico da bacia amazônica revela diferentes realidades naturais e humanas. Bem longe de uma pretensa unidade política ou territorial, aí descobrimos um alto grau de separações e fragmentações. A colonização portuguesa que se implantou na região procurou dar-lhe identidade uniforme. Diante disso, este artigo busca refletir acerca do que poderíamos considerar

COMARCA DE ..., .... PROCESSO nº. ... ...., já qualificada nos autos da ação penal, processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública estadual, (ATUALMENTE RECOLHIDA NO ...), por seus Advogados infra firmados (doc. em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA com fulcro no artigo 55 da Lei n°11.343/06, consoante os fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expender: 1. DO BREVE ESBOÇO DA DEMANDA 2.…

dispõe o Artigo 32 Inciso 5◦ da Lei 8666/93. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação Rua João Gomes Pedrosa, 500 Centro – Peixe-Boi-Pará ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 05.149.158/0001-41 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2014 - 004 PMPB – PP - SRP PREGÃO Nº 9/2014 - 004 PMPB – PP - SRP - Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro…

E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve para a reflexão sobre o que…

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.” (José de Alencar) RESUMO Este projeto apresenta desde o histórico do sistema tributário no Brasil até a complexidade do sistema nos dias atuais. Demonstra, ainda, os princípios relacionados à legislação tributária e suas conceituações. Indica a Contabilidade Tributária como um dos ramos da…

GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 24, pp. 109 - 123, 2008 OBSERVAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE CIDADE E URBANO Sandra Lencioni* RESUMO: Rigor e método são imprescindíveis na pesquisa e exigem o exercício permanente de se fazer opções. Quando precisamos conceituar um fato, um fenômeno ou um processo muitas dúvidas surgem. Esse texto apresenta algumas observações gerais sobre os conceitos que auxiliam na discussão sobre os conceitos de cidade e urbano. Na medida em que os…

GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 24, pp. 109 - 123, 2008 OBSERVAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE CIDADE E URBANO Sandra Lencioni* RESUMO: Rigor e método são imprescindíveis na pesquisa e exigem o exercício permanente de se fazer opções. Quando precisamos conceituar um fato, um fenômeno ou um processo muitas dúvidas surgem. Esse texto apresenta algumas observações gerais sobre os conceitos que auxiliam na discussão sobre os conceitos de cidade e urbano. Na medida em que os…

de Faria Filho3 Universidade Federal de Minas Gerais RESUMO ABSTRACT O artigo aborda a constituição do campo da história da educação no Brasil de dois prismas. No primeiro, elabora um histórico da disciplina a partir de três pertencimentos: à tradição historiográfica do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB); às escolas de formação para o magistério e à produção acadêmica entre os anos 1940 e 1970. No segundo, enfoca os trabalhos realizados nos últimos 20 anos,…