Esboço Historico Antes Da Lei Nº 123

consideradas unidades para fins de descrição. ARQUIVO Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. (Lei 8.159, Art. 2º) FINALIDADE CLASSIFICAÇÃO QUANTO AS AGÊNCIAS CRIADORAS / ENTIDADES MANTENEDORAS

James D. G. Dunn, Charles E. B. Cranfield, Frederick Fyvie Bruce, Herman Ridderbos, entre outras. Ainda neste sentido, as fontes secundárias desenvolvem um papel de complementação, e tanto estas como as fontes primárias promovem um pano de fundo histórico, literário e teológico para este estudo. Tomou-se o cuidado de se utilizar os conteúdos encontrados em teses, revistas e sites, fontes seguras e respeitadas. É válido ainda ressaltar que todas as referências bíblicas são extraídas da…

Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts. 8º, 9º, 10º, 11 e 12; Arts. 17 (caput), § 1º,§ 4º, §8º e §10; Art. 21; Art. 23 (no inciso II deste fazer remissão ao Vide art.…

considerar o fato de que a interpretação do direito positivado, quer constitucional, quer infraconstitucional, com base em critérios acentuadamente morais, afastando-se garantias fundamentais instituídas pelo sistema jurídico, como o da irretroatividade das leis, da segurança jurídica, da coisa julgada, do devido processo legal, do respeito às situações definitivamente constituídas, do direito adquirido, entre outras, em aberta divergência com o ordenamento jurídico vivenciado…

Certificação Digital Nº 0812684/CA A hermenêutica feminista comporta um trabalho múltiplo, que requer que se preste atenção: a) aos textos patriarcais, onde o influxo patriarcal chega ao conteúdo das afirmações teológicas [...]; b) à interpretação patriarcal dos textos dada pela tradição eclesiástica; c) à história da transmissão do texto e de suas traduções. Em resumo: um deles distingue um núcleo ou mensagem de libertação, que é preciso separar do revestimento histórico…

II – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 14 2.1 Contabilidade 14 2.2 Conceito 14 2.3 Objetivo 16 2.4 Aplicação da Contabilidade 17 2.5 Sistema Tributário Nacional 18 2.5.1 Princípios Constitucionais Tributários 18 2.5.2 Obrigação Tributária 20 2.5.3 A Lei 20 2.5.4 O Objeto 21 2.5.5 O fato gerador 21 2.5.6 Tributos Federais, Estaduais e Municipais 22 2.5.7 Espécies de Tributos 23 2.5.8 Taxas 24 2.5.9 Contribuições de melhoria 24 2.5.10 Imposto 25 2.5.11 Impostos Diretos 26…

trabalhistas que veiculam o sofrimento psíquico e doenças mentais às condições de trabalho, com subsequente pedido de indenização por dano moral. Essa expansão veio acompanhada de recepção normativa. O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 (Regimento da Previdência Social), alterado pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, no anexo II, que trata dos Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho, enumera diversas patologias psíquicas, como o stress grave,…

Com o intuito de apresentar esse trabalho toma-se por base o processo histórico expresso através da construção da Política de Saúde Mental, do Serviço Social e das demandas profissionais, inseridos no contexto econômico, político e social da realidade histórico-social construída pelos sujeitos sociais na sociedade capitalista. Visando apreender as determinações postas pelo próprio objeto investigado na realidade histórico-social, foi desenvolvido um processo de pesquisa que diz respeito…

Separata nº 1 ao Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 50/2011 INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO (EB10-IG-01.001) Brasília - DF, 16 de dezembro de 2011. EB10-IG-01.001 EB10-IG-01.001 EB10-IG-01.001 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DO EXÉRCITO INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO 1ª Edição 2011 Separata nº 1 ao Boletim do Exército nº 50 de…

desenvolvendo reflexões sobre os princípios de autonomia, liberdade, participação, direito e dever constituídos na Constituição Brasileira de 1988. Assim sendo, frisamos a importância da gestão escolar no contexto da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Nº. 9.394/96. Em seguida, na seção III, trato dos elementos do P.P.P como planejamento necessário a gestão escolar, estando assim algumas abordagens teóricas sobre os conceitos e princípios da gestão escolar.…