Esboço Historico Antes Da Lei Nº 123

Mestre em Educação - UFSM Ana Paula Colares Flores Moraes – Acadêmica do Curso de Pedagogia – UFSM Considerações Iniciais Este texto tem como proposta abordar as questões da educação nas políticas de Estado em diferentes contextos históricos, tendo como base o processo de configuração dos sistemas de ensino na legislação educacional. Tal proposta se justifica considerando a realidade atual posta pela Constituição Federal de 1988, pela qual se impõe a reforma do Estado,…

De 2 a 3 (espaços Simples) 3,0 cm Ata nº ....................... De 2 a 3 (espaços Simples) 4,5 cm 1,5 cm

fenômenos sociais e jurídicos podem ser analisados sob várias perspectivas; 4 - Correlacionar as raízes do Direito brasileiro com uma tradição romano-germânica, situando as Ordenações neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações". Estrutura de Conteúdo Para esta aula, faz-se necessária a leitura do Livro Didático entre as págs. 10 e 18, além de uma pesquisa na internet sobre as…

ser ressarcido”4. 1 INFORMAÇÃO CIRURGIA PLÁSTICA. Cirurgião plástico. Disponível em: . Acesso em: 31 mai. 2008. 2 RODRIGUES, Silvio apud SAVATIER. Direito civil: responsabilidade civil. 19. ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. p. 06. 3 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil (fontes acontrauais das obrigações – responsabilidade civil). 4. ed. rev. e atualizada por Miguel Maria de Serpa…

conjunto da comunidade de contratantes, que permitirá o advento da sociedade bem ordenada. Nessa ordem ideal, que floresce por meio deste artifício, os homens encontram a sorte de retomar a liberdade e a igualdade, vendo-se subordinados unicamente à lei cuja prescrição é feita por eles mesmos. A obra de Rousseau colocada em pauta de discussão, embora seja breve, embora se caracterize por ser pequena, se considerarmos o volume da maioria dos tratados clássicos de semelhante gênero,…

.......28 2 ANÁLISES DE BALANÇO ....................................................................................33 2.1 Conceituação ......................................................................................................33 2.2 Histórico da Análise de Balanço..........................................................................34 2.3 Objetivos da Análise de Balanço.........................................................................35 2.4 Usuários .......................

proteção à propriedade industrial se baseia tanto em acordos internacionais como, por exemplo, no TRIPPS, como na legislação interna. Os direitos à propriedade industrial estão previstos no inciso XXIX, artigo 5° da Constituição Federal e regulados pela Lei n° 9.279/96 (Código de Propriedade Industrial). Dentre as categorias de direitos de propriedade industrial encontra-se a patente, objeto de estudo nesta monografia. A patente é extremamente importante para o desenvolvimento…

pesquisa que custeou muitos gastos necessários. À Fabiane, Antônio e José Mendonça Telles do Instituto de Pesquisas Históricas do Brasil Central, da UCG, onde "bati ponto" por meses, e tive todo o apoio e prestatividade . Á Carmem Lisita do Arquivo Histórico Estadual, pela amizade e incentivo à pesquisa. Em Pirenópolis devo muito a muitos; Ao Natureza e Adomício, primeiros contatos e a certeza de que valia a pena continuar a pesquisa. À Dona Maria Eunice de Pina, poetisa, guardiã…

Brasil Primariamente relacionada com a instalação de empresas internacionais de auditoria independente, uma vez que invetimentos também internacionais foram aqui implantados e compulsoriamente tiveram de ter suas demonstrações financeiras auditadas. A Lei das S.As. Determinou que as companhias abertas, além de observarem as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, deveriam ser obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão. 3…

Radu, traça um esboço do quadro jurídico e legal do investimento privado em Angola. O estudo dá uma visão geral da legislação angolana relativa ao investimento privado, em particular o investimento directo estrangeiro. O desenvolvimento do quadro legal, desde a independência de Angola em 1975 é descrito e o seu impacto sobre os fluxos de investimento é avaliado. Além disso, são apresentadas as instituições nacionais envolvidas com investimentos e descrito o seu desenvolvimento histórico.…