Esboço Historico Antes Da Lei Nº 123

Período Criminológico e Escola Positiva...................................................................................20 1.1.6 Escolas Mistas, Outras Escolas e Tendências Contemporâneas...............................................22 1.2 HISTÓRICO PENAL NO BRASIL........................................................................................................26 1.2.1 Período Pré-Republicano.............................................................................................

Mercado Único de seguros – Solvência I; 5.2.4 Os impactos no ordenamento jurídico nacional; 6. O exercício da actividade seguradora no início do século XXI; 6.1 Factores de reenquadramento; 6.2 Perspectivas de evolução – Solvência II; 6.2.1 A nova lei do contrato de seguro; 6.2.2 Solvência II; 7. Síntese conclusiva. 1. Introdução Se necessário fosse realçar a importância da história do direito, enquanto instrumento de compreensão das razões que subjazem à formação e…

dedicação, só que me sinto um tanto injustiçado. O Juca, que está conosco há somente três anos, está ganhando mais do que eu e foi promovido para um cargo superior ao meu. O patrão escutou atentamente e disse: – João, foi muito bom você vir aqui. Antes de tocarmos neste assunto, tenho um problema para resolver e gostaria de sua ajuda. Estou querendo dar frutas como sobremesa ao nosso pessoal após o almoço. Aqui na esquina tem uma quitanda. Por favor, vá até lá e verifique se eles…

tema exposto no presente trabalho, “A importância do Profissional de Serviço Social para a criança, o adolescente e na sociedade em geral”, demonstrará a falta que faz este profissional na formação da criança, do adolescente e da sociedade. Temos leis que visam à proteção da criança e adolescente e dando-lhes todos os direitos de uma vida digna onde se envolve a sociedade e órgãos governamentais. A política estende-se à educação. Neste sentido nota-se que a falta do Profissional de…

Federal - Capítulo sobre Servidores Públicos Seção II DOS SERVIDORES PÚBLICOS (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 05/02/98). Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98). § 1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema…

elaborada pela acadêmica Vânia Canever da Silva e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo relacionados, obteve aprovação com nota ____ (____), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria nº 1886/94/MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina, por meio da Resolução n. 003/95/CEPE. Florianópolis, 22/10/2009. Profª. Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Prof. Sérgio de Andréa Ferreira Profª.…

eficácia exigida. O Estado, na tentativa de dar uma resposta ao cenário de conflito instaurado nas grandes metrópoles brasileiras, tem buscado construir projetos de leis, bem como políticas públicas para o tratamento de crianças, adolescentes e adultos dependentes químicos. O Projeto de Lei, do ex-senador Demóstenes Torres (PL nº 673/11) previa que a pena privativa de liberdade, poderia ser substituída por tratamento especializado, por determinação judicial após laudo de comissão…

dizer, que se deve contabilizar os juros incorridos desde a data da aplicação ou da última atualização até a data do balanço ou balancete. - O valor do IRRF de 450,00, refere-se à aplicação da alíquota de 22,5% prevista no Inciso I do artigo 1º da Lei 1103/04 para aplicações financeiras com prazo de até 180 dias. O capital inicial (principal) pode crescer, como já sabemos, devido aos juros, segundo duas modalidades a saber: Juros simples - ao longo do tempo,…

Sociais. Aos inesquecíveis colegas de curso das Ciências Sociais: Breno Taveira e Ricardo Silveira, a dupla que me aguenta desde 2006.1 em sala de aula e nas “disciplinas extra-curriculares” pelos bares do Benfica; Ana Raquel Viana, minha eterna “fã nº 1”; Vanessa Araújo e Thaíla Mendes, minhas queridas poetisas; Jamile Tajra (pela amizade e ajuda com a formatação do texto) e tantos outros, especialmente à nossa turma de 2006.1! Aos novos colegas e professores do curso de…

........................................................ 07 2 DESCREVENDO A ADOLESCÊNCIA ................................................................. 10 2.1 CARACTERIZANDO A CRIANÇA/ADOLESCENTE EM DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICOS ..................................................................................... 10 2.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ADOLESCÊNCIA ......................................... 15 3 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS …