ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL

ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL

ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL

AMERICANA – SP
2013

SUMÁRIO

RESUMO 7
Capítulo I – INTRODUÇÃO 8
1.1 Área do conhecimento 8
1.2 Tema de pesquisa 8
1.3 Caracterização da Organização 8
1.4 Situação Problemática 10
1.5 Objetivo 11
1.5.1 Objetivo Geral 12
1.5.2 Objetivos Específicos 12
1.6 Justificativa 12
1.7 Estrutura do Relatório de Estágio 13
Capítulo II – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 14
2.1 Contabilidade 14
2.2 Conceito 14
2.3 Objetivo 16
2.4 Aplicação da Contabilidade 17
2.5 Sistema Tributário Nacional 18
2.5.1 Princípios Constitucionais Tributários 18
2.5.2 Obrigação Tributária 20
2.5.3 A Lei 20
2.5.4 O Objeto 21
2.5.5 O fato gerador 21
2.5.6 Tributos Federais, Estaduais e Municipais 22
2.5.7 Espécies de Tributos 23
2.5.8 Taxas 24
2.5.9 Contribuições de melhoria 24
2.5.10 Imposto 25
2.5.11 Impostos Diretos 26
2.5.12 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ 27
2.5.13 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL 28
2.5.14 Impostos Indiretos 29
2.5.15 Programa de Integração Social – PIS 30
2.5.16 Contribuição Social sobre o Faturamento - COFINS 31
2.5.17 Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transportes e Comunicações – ICMS 31
2.5.18 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 32
2.6 Regimes de Tributação 33
2.6.1 Lucro Presumido 33
2.6.2 Lucro Arbitrado 35
2.6.3 Lucro Real 36
2.6.4 Simples Nacional 37
2.7. Planejamento Tributário 38
2.7.1. Conceito de Planejamento tributário 39
2.7.2 Elisão Fiscal 40
2.7.3 Evasão Fiscal 40
Capítulo III – METODOLOGIA 42
3.1. Definição da Área 42
3.2. Plano de Coleta de Dados 42
3.3. Plano de