Erro Miguel Reale

Solidariedade, Paz, Poder, Segurança e Ordem) e os anseios da sociedade. O escopo do presente trabalho reside em demonstrar os elementos básicos e a patente atualidade de que se reveste a Teoria Egológica do Direito de Carlos Cossio. Nascido em San Miguel de Tucuman, Argentina, em 1903, Cossio foi professor de Filosofia do Direito das Universidades de La Plata e de Buenos Aires e é autor de obras de inestimável valor nessa área, entre as quais destacamos: La Valoración Jurídica y la…

jurídicos, e partes especiais, relativas à família, à propriedade, às obrigações e às sucessões. Paulo Nader afirma “que direito civil é o conjunto de normas que regulam interesses fundamentais do homem, pela simples condição de ente humano”. Miguel Reale dispõe que “o direito civil se refere ao homem enquanto pessoa e sujeito instaurador de entes coletivos (pessoas jurídicas), abstração feita de sua sujeição ao Estado, isto é, nas suas relações particulares, a título individual, no…

dimensão ao direito civil, como na propriedade privada, que hoje ganha novo conteúdo, afirmado pela função social como motor de impulsão que além de limitar o direito da propriedade, exige uma nova compreensão conceitual da propriedade”13. Miguel Reale, afirma que o Código Civil Brasileiro de 2002 teve como diretriz, certos valores, considerados essenciais, tais como a eticidade, de socialidade e de operalidade. Acrescenta dizendo que suas cláusulas são embasadas no predomínio…

nela representa não é mais do que um autômato, sem inteligência e sem vontade; b) é necessário saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas, para que não se incorra no gravíssimo erro de pretender o transplante, puro e simples, de fórmulas importadas, ou a aplicação simplista de idéias consagradas, sem a necessária adequação às exigências e possibilidades da realidade social; c) esse estudo não se enquadra no âmbito…

das partes pelos compromissos assumidos, ou seja, a responsabilidade equivale a uma lei. Assim, quando Skyloch e António celebraram livre e espontaneamente o contrato, isto significa, que a vontade não estava afeta de vícios ou de defeitos, tais como erro, dolo, coação, estado de perigo, simulação, lesão e fraude. A este respeito a lex contractus invoca a velha máxima da Pacta Sunt Servanda. Este vínculo indestrutível leva-nos a comparar o contrato à lei, constituindo o enunciado do…

anteprojeto era transformado no Código Civil brasileiro, libertando-nos, afinal, das Ordenações do Reino, que nos tinham vindo da época colonial. (Cássio Schubsky, site). Com tantas situações, Rui Barbosa tinha o espírito grandioso e reconhecia seus erros, em um de seus belíssimos discursos proferiu acalorada homenagem ao tal Clovis, aclamando-o como o maior jurista do Brasil, como se fosse um pedido bastante atrasado de desculpas. E a obra de Clovis e o seu grandioso trabalho em…

O direito é uma das ferramentas mais importantes de todas as civilizações já existentes, sendo caracterizado como a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum – Segundo Miguel Reale. No entanto, para chegar ao nível de organização e funcionalidade do direito atual, foi necessário ser percorrido um longo caminho, por meio de diversas modificações do direito em muitas civilizações passadas, as quais buscavam –acima de tudo – adapta-lo as suas necessidades.…

Método Indutivo: este método caminha-se do particular para o geral. Partindo-se da observação dos fatos, elementos, ocorrência, ele procura, para toda a série de fenômeno, um fundamento comum, uma explicação única, o Método Indutivo, possui margem de erro, assim como os demais, isso ocorre após, examinar-se particularmente cada fato e agrupá-los genericamente tornando a premissa maior. Método Intuitivo: é o método pelo qual utiliza-se a sensibilidade do agente, pois, a realidade…

momento e com o passar do tempo não se torna clara. O texto ideal é aquele que é interpretado através de diversos métodos. Vários Autores buscam formas de entender ou utilizar a hermenêutica como forma de interpretar, como Tercio Sampaio Ferraz Junior, Miguel Reali, Carlos Maximiliano, Rubens Limonge, Paulo Dourado, Celso Bastos e diversas doutrinas e Jurisprudências. 2 Os conceitos de Hermenêutica e de Interpretação. Vamos encontrar as origens da palavra hermenêutica…

jurisprudência, quanto ao recurso apto a reformar certa decisão judicial. Em outras palavras, ressalvados as hipóteses de erro grosseiro, a parte não poderá ser prejudicada pela interposição de um recurso por outro, devendo o processo ser conhecido pelo Tribunal ad quem. Contudo, para que o aludido princípio mereça incidência é imperiosa a presença dos requisitos da dúvida objetiva, inocorrência de erro grave e tempestividade, sendo este último exigido por parcela majoritária da…