Erro Miguel Reale

hermenêutica, cuja função principal era a realização de interpretação de qualquer estudo proposto. No entanto, no século XIX sua função baseava-se apenas em uma doutrina que se dispunha a trazer à tona as regras de uma interpretação objetiva e sem erros. De acordo com o dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, o significada de Hermenêutica, dar-se por: 1.Provem do verbo grego “hemeneueim” e significa “declarar”, “ anunciar” , “ esclarecer” e por ultimo, “traduzir”. “Significa que…

outros artigos específicos sobre o tema. Segundo Miguel Reale (obra "Filosofia do Direito”), o conhecimento é uma conquista, uma apreensão espiritual de algo e qualquer trabalho cientificam está subordinado sempre a um esforço de apreensão do real. O conhecimento cientifico busca identificar as relações com o conhecimento, entender a razão comum em alguns casos e deixa de ser compreendido como a busca do bem e da verdade, baseado na razão. Em, Reale podemos ainda, perceber a noção de…

natureza do contrato; se um dos contratantes quer aceitar uma doação e o outro quer vender, contrato não há. b) Acordo sobre o objeto do contrato; se as partes divergem a seu respeito, não pode haver contrato válido, como por exemplo no erro obstativo – é o erro que recai na declaração da vontade, ou seja, ataca a vontade externa ou declarada (art. 138 e ss). c) Acordo sobre as cláusulas que o compõem; se a divergência campeia em ponto substancial, não poderá ter eficácia o contrato. …

qualquer das excecoes legais. Taxa de administracao. Ilicita quando configura forma abusiva, via obliqua, de remuneração do capital mutuado. Repetição de indebito. Nao é de ser deferido quando nao hé prova de que o pagamento voluntário se deu por erro. Prevalência do principio da boa fé. Apelo parcialmente provido. 40 Por isso é que, fundado nessa moderna concepção de ilicitude civil, Menezes Cordeiro traça reprimenda ao texto do art. 334º do Código Civil português que utiliza a…

| | |9.8 Excludentes da culpabilidade: inimputabilidade; coação irresistível e obediência hierárquica; emoção e paixão; embriaguez e | | |substâncias devefeitos análogos; erro de proibição; causas supralegais; caso fortuito e força maior; co-culpabilidade. | | | |

políticas públicas setoriais são analisadas, ordenadas segundo sua prioridade e selecionadas para integrar o plano de ação do governo, nos limites do montante de recursos passíveis de serem mobilizados para financiar tais gastos. Qualquer contradição ou erro que existir no orçamento, certamente afetará diretamente a política do governo, produzindo reflexos negativos na consecução das finalidades que cabem ao Estado. A efetivação do orçamento público se dá quando ocorre o empenho,…

o exemplo dos vícios públicos são capazes de perverter o juízo do senso moral, assim como erros generalizados podem falsear o juízo especulativo. Quando se trata, porém, de conclusões particulares, relativas a casos complexos, pode haver ignorância invencível das exigências da lei natural. Aos casos particulares, as circunstâncias desempenham papel tão importante, que é inevitável se produzam muitos erros. É pois dever de todo o homem esforçar-se por esclarecer sua razão pela reflexão…

Arthur Kaufmann, Luis Jiménez de Asúa, Claus Roxin e outros penalistas.7 Welzel retomou as ideias iniciais de Beling, a que complementara Roxin, numa opinião bastante difundida onde atribui ao tipo penal a função de diferenciar diversas espécies de erro, e incluindo no direito penal um sistema que também contemplasse os elementos da ação e antijuridicidade, na delimitação dos comportamentos proibidos; a consolidação da teoria do tipo penal deu-se com Mezger e Mayer, que romperam com a…

empregados de uma empresa, que colaboraram internamente e com certa proximidade na realização do crime de sonegação fiscal realizado pelo proprietário desta mesma empresa. No Brasil, pouca atenção foi dada a este tema pela doutrina, com exceção de Miguel Reale e Fabio Pereira Cardoso. Até que em 2004 com a publicação do trabalho de Luis Greco, as discussões sobre as ações neutras entraram para o cenário jurídico nacional, sendo que três motivos fizeram o autor a realizar um…

políticas públicas setoriais são analisadas, ordenadas segundo sua prioridade e selecionadas para integrar o plano de ação do governo, nos limites do montante de recursos passíveis de serem mobilizados para financiar tais gastos. Qualquer contradição ou erro que existir no orçamento, certamente afetará diretamente a política do governo, produzindo reflexos negativos na consecução das finalidades que cabem ao Estado. A efetivação do orçamento público se dá quando ocorre o empenho,…