Erro Miguel Reale

Partindo dessa abordagem, tendo como aspectos relevantes dois enfoques: de um lado, o aspecto teórico, ou seja, legal, onde observará a literalidade da Lei, a positividade da comunidade jurídica nacional; do outro, o aspecto prático que nota-se erros gravíssimos do julgadores quanto a falta de instrumentos auxiliares sociológicos, psicológicos, históricos e humanos. Infelizmente, por motivos não muito explícitos a maioria dos profissionais vem agindo contrariando o ordenamento jurídico

comunicação é a transmissão de uma mensagem no universo jurídico = DISCURSO JURÍDICO;  Bom domínio da teoria da comunicação = processuais bem redigidas; peças  Para São Thomaz de Aquino a linguagem forense exige “a arte de pensar em ordem e sem erros”; 2. Elementos da Comunicação Jurídica  O advogado redige a petição inicial para defender, em juízo, o direito de seu cliente. Isso exige precisão na apresentação do fato e dos fundamentos jurídicos, bem como na formulação do pedido,…

disfunção axiológica entre o Penal e o Civil”. No mesmo sentido manifesta-se Miguel Reale Júnior: “essa pena é uma reparação civil disfarçada”. É importante registrar que nos casos de prestação pecuniária ser paga à vitima ou a seus dependentes, a quantidade paga será descontada da condenação em ação de reparação de danos por eles propostas na área cível. Isso reforça a ideia de ser uma reparação civil disfarçada, diz Miguel Reale Júnior. Segundo Claus Roxin reconhece os efeitos…

pergunta-se: que valor tem o conhecimento humano? Qual é o método mais eficaz para que o nosso conhecimento chegue à verdade? Começamos com o primeiro problema. O valor do nosso conhecimento torna-se um problema no momento em que experimentamos o erro. Então perguntamos: Podemos confiar em nossas faculdades cognoscitivas? Os conhecimentos que elas nos proporcionam são válidos? Quando e em que medida? Trata-se de um problema debatido desde os primeiros filósofos até nossos dias. …

aluno no mundo fascinante do Direito, cujos segredos toda uma vida é insufi­ ciente para descobrir. Uma confissão deve ser feita de plano: serviram-lhes de base outras lições, e essas de um “mestre”, as “Lições Preliminares de Direito” do Prof. Miguel Reale, com sua irresistível visão tridimensional da realidade jurídica: o Direito como fato, valor e norma. Com o objetivo ainda de auxiliar o aluno na compreensão da matéria dada, foi elaborado um questionário após cada uma das presentes…

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando…

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando…

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista,…

natural, mas de um processo humano. É neste sentido que a expressão deve ser pensada e trabalhada quando associada a incidência das normas jurídicas. Como podemos abstrair a citada jurista não partilha do seguimento adotado por Pontes de Miranda e Miguel Reale, segundo os quais a incidência decorre de um fenômeno natural. Nesta visão jusnaturalista a incidência ocorre de forma automática e infalível na medida em que verificado o evento relatado no antecedente de uma dada norma padrão de…

viabilizando a inflexão ponderada, no ordenamento privado, dos princípios da Constituição, sabendo-se hoje que as esferas do Direito público e do Direito privado não estão seccionadas por intransponível muro divisório, antes consistindo, como percebeu Miguel Reale, "duas perspectivas ordenadoras da experiência jurídica (...) distintos, mas substancialmente complementares e até mesmo dinamicamente reversíveis" (52), por forma a ensejar a dialética da complementaridade (53), e não mais a…