Equivoco Do Fato Gerador

primórdios, comummente era conhecida como etnologia, sempre buscou “definir-se em função de seu objeto”, ou seja, o modo de conhecimento que marcava o saber antropológico estava subordinado a natureza de seus objetos reais, aparelhando todos os equívocos inscritos neste método. Nessa mesma linha de preponderância do “objeto real sobre os objetos teoricamente construídos” emergem as duas tradições que movimentaram o campo da antropologia brasileira estabelecendo a divisão de trabalho,…

3 – RESPOSTA A divergência doutrinária e jurisprudencial quanto à incidência do ISS sobre os emolumentos, tendo em vista que os emolumentos não possuem natureza tributária, portanto, nenhum tipo de tributo poderia ser incidente a fato gerador diverso daquele definido pela legislação tributária. A definição do sistema de responsabilização civil dos titulares de serventias extrajudiciais passa, necessariamente pela compreensão da natureza jurídica do vínculo que os liga ao Estado

S/A., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado que esta subscreve, apresentar Contra Razões ao Recurso de Apelação o fazendo pelos fatos e motivos e razões que passa a expor: 1 | Síntese da Defesa A Requerida aduz em síntese a inexistência de danos morais aplicáveis ao caso. Que o fato gerador do ato ilícito foi culpa exclusiva da Requerente por ter esta, informado ao caixa o número errado do cartão o qual estaria quitando a 4ª. e última parcela…

frente à incerteza da inocuidade das substâncias usadas no tratamento das diversas doenças bem como os materiais líquidos utilizados para limpeza e desinfecção, que diariamente são descartados, podendo atingir o meio ambiente de diversas formas. Tais fatos irão demonstrar a necessidade de que cada vez mais se pesquise e discuta sobre o tema proposto, até que se chegue a um entendimento comum, sobre como estes materiais atingem o meio ambiente e em contra partida a coletividade. A…

cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, quer significar que a autoridade administrativa não pode preencher com seu juízo pessoal, subjetivo, o campo de indeterminação normativa (...). Esta (a lei) (...) deve descrever o fato gerador da obrigação tributária, a base de cálculo, a alíquota, o prazo para pagamento, os sujeitos da relação tributária e tudo o mais. (...) Quando a lei contenha indeterminações, devem ser preenchidas normativamente, vale dizer, 8…

reflexões trazidas pela análise crítica deste instrumento de ensino. O primeiro capítulo analisado (10) tem caráter estruturador no processo de aprendizagem do aluno, visto que contextualiza o assunto a ser estudado em uma perspectiva histórica. Tal fato vai além da simples datação dos eventos importantes, como por exemplo, a publicação do livro “A Origem das Espécies (1859)”, por Charles Robert Darwin. Neste capítulo, o processo evolutivo é contextualizado em consonância ao…

paradigmas demandados pelos cenários impostos devido às mudanças do mundo globalizado e interconectado, de forma que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), não apenas se restringem a equipamentos (hardware), programas (software), mas sim ao fato de que elas trouxeram para as organizações um fluxo de dados consistentes, onde o acompanhamento de informações são procedimentos essenciais aos novos profissionais que demanda-se para tal. Todavia, a interação da contabilidade com a…

social, que é obviamente indispensável”. Alexandre Alberto Teodoro da Silva5 complementa que: “A pessoa jurídica é uma das criações do Direito em prol do desenvolvimento da sociedade, e é referente a um tipo de sujeito de direito (ela é um ser ou fato social – questão controvertida), o que significa que é portadora de direitos e obrigações. A pessoa jurídica é um tipo de sujeito de direito incorpóreo, da mesma forma que agregados patrimoniais despersonalizados como o condomínio…

caráter de loquaz, porque em sua totalidade são os valores subjetivos que dão razão à vida, em lugar do racional. Texto: Muitas questões pertinentes à origem e significado da vida acompanham a humanidade desde os primórdios, constituindo fator gerador constante de teorias e discussões intermináveis no tangente à busca incessante do homem pelo seu papel no planeta enquanto ser vivo, sutilmente denotando que não será diferente durante os séculos vindouros. O homem, enquanto ser criado…

tange a adoção de uma visão mais abrangente dos riscos. Exemplos de fatos que serviram para despertar a reflexão de muitos em 2001 foi o escândalo da Enron e o atentado terrorista de 1 de setembro. Estes dois fatos demonstraram a total fragilidades das corporações e a falta de procedimentos estratégicos e operacionais no que tange aos controles internos, transparência nas suas operações e continuidade de negócios. Esses dois fatos também resgataram um conceito surgido na década de 80, o…