Epidemia Jurisprudencia

qualificado; Latrocínio; Extorção com resultado de morte; Extorção mediante seqüestro e suas formas qualificadas; Estupro simples e com resultado lesão grave ou morte; Atentado violento ao pudor simples e com resultado lesão grave ou morte; Epidemia com resultado morte; “O parágrafo único. Considera também crime hediondo o crime de genocídio, que é previsto nos artigos 1º, 2º e 3ª da Lei 2. 889/56, sendo tentado ou consumado”. Por questões didáticas os crimes hediondos…

2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2). I. EMENTA: Estudo dos principais tipos penais: sua estrutura, elementos objetivos e subjetivos, à luz da doutrina e da jurisprudência. II. OBJETIVOS: Por fim, neste semestre, o aluno estuda os crimes em espécie, ou seja, os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante, com suas particularidades, encerrando o programa de Direito Penal. III.…

meio de transporte 30 2.4 Arremesso de projétil 31 2.5 Atentado contra a segurança de serviço público de utilidade pública 34 2.6 Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico 36 3. Dos crimes contra a saúde pública 37 3.1 Epidemia 37 3.2 Infração de medida sanitária preventiva 40 3.3 Omissão de notificação de doença 41 3.4 Envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal 43 3.5 Corrupção ou poluição de água potável 44 3.6 Falsificação,…

penal, e sim por ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1.2 JUSTIFICATIVA 1.2.1 JUSTIFICATIVA TEÓRICA Os crimes praticados por jovens menores de 18 anos esta se tornando uma epidemia inserida em nossa sociedade e buscar uma forma mais eficaz para frear essa epidemia se faz necessário, em face disso busca-se um novo dispositivo jurídico que possa parar essa crescente escalada de violência promovida por jovens e crianças e estabelecer com justiça e…

discussões originadas em 1960. Com a reivindicação do movimento gay, de um direito pleno onde os homossexuais pudessem a sair do armário tornou-se claro a necessidade de abrir um diálogo público sobre a diversidade sexual uma forma de combater a epidemia que vinham e vem se aumentando até o dia de hoje. Vem se ampliando a cada dia tanto em políticas públicas, movimentos sociais e a educação vem mostrando as diversos e diferentes a qual todos nós fazemos parte da diversidade através de…

três campos de atuação: a produção de leis escritas, publicadas, que é a atividade do legislador; as leis interpretadas para execução da resolução dos conflitos, atividade dos magistrados e o acúmulo dessas decisões que formam as jurisprudências. No entanto as jurisprudências necessitam ainda de elementos teóricos, apenas a lei é insuficiente, é preciso transformar o direito previsto na lei em um conhecimento ordenado, sistematizado, mais lógico acerca dessas leis. Por isso é formada a…

tutela da ONU, tornou-se um Estado soberano. Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia) – órgão jurídico máximo da ONU que através de convenções ou costumes internacionais, princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas, jurisprudência e pareceres ou mesmo através de acordos; tem o poder de decisão sobre qualquer litígio internacional, seja ele parte integrante de seu estatuto ou solicitado por qualquer país membro ou não membro (apenas países, não indivíduos),…

(Art. 219), epidemia resultante em morte (Art. 267), envenenamento de água potável ou produtos alimentícios ou substâncias médicas que resulte em morte (Art. 270), participação de quadrilhas ou de grupos criminosos (Art. 288), genocídio (Arts. 1 a 3 da Lei No. 2.899, de 21 de outubro de 1967), tráfico de entorpecentes (art. 12 da Lei No. 6.368, de 21 de outubro de 1976) e crimes contra o sistema financeiro (Lei N.º. 7.492, de 26 de junho de 1986)". Há informação de que a jurisprudência e…

norma geral superior acontece porque a norma individual inferior (resultado da aplicação da superior), continua o processo de determinação que estabelece o sentido da seriação, escalonada do ordenamento jurídico.Ex:uma lei criada para conter uma epidemia, estabelece que os indivíduos que não seguirem tais regras sofrerão alguma pena, a autoridade escreverá as disposições e o juiz decidirá a pena a ser aplicada . c) INDETERMINAÇÃO NÃO-INTENCIONAL DO ATO DE APLICAÇÃO DO DIREITO: é…

Universo 7 1.7.2 Amostra 7 CAPITULO II: Fundamentação Teórica 8 2.1. Origem do SIDA 8 2.1.1.Sintomas do HIV/SIDA 9 2.1.2.HIV/SIDA na Educação 9 2.2.Áreas de acção no sector da educação para reduzir a epidemia. 10 2.3.Princípios chaves para redução a epidemia 10 2.3.1.O assedio sexual no ambiente educacional devera ser visado. Vistos que as mulheres e as raparigas são as mais vulneráveis. 11 2.3.2.Prevenção 11 2.4.Relação Entre Professor…