Enunciações E Discurso Juridico

Informações preliminares: o devido processo legal substantivo e o teste da razoabilidade; 2. A doutrina da posição preferencial; 2.1. As etapas da doutrina da posição preferencial; 2.1.1. Primeira etapa: uma não-doutrina; 2.1.2. Segunda etapa: enunciações implícitas; 2.1.3.Terceira etapa: afirmação teórica; 2.2. O compelling interest; Conclusão; Referências. Resumo: Este ensaio examina a questão da hierarquização dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência da Suprema Corte…

explicativa, qualitativa e estritamente documental, ou seja, o recurso empregado se deu por meio de livros, revistas especializadas e artigos publicados na internet. Problematizando o tema da presente monografia, nos deparamos com vários discursos acerca da conveniência da súmula vinculante, uns são contra, outros a favor. Vários artigos já foram escritos, no entanto há questões que não foram muito bem abordadas. Partido da idéia de que o assunto analisado é a parte…

em nossas análises e reflexões relativas ao letramento literário, entendemos que esse deveria ser uma prática de leitura do estudante quanto do professor em seu ensino da leitura literária na escola. Palavras-chave: Letramento literário. Gênero do discurso. Conto. ix ABSTRACT An enunciative-discursive proposal of tale´s reading to the elementary education The present research has the aim to investigate and to discuss the reading´s practices and literary literacy from students of 7th 9…

Presidência da República. 25 A abordagem médico-policial foi hegemônica até recentemente. Os precedentes históricos, em termos de regulamentos, são os instrumentos legais das Nações Unidas (ONU), que posteriormente eram incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Também existem as convenções da ONU de 1961, 1971,1972 e de 1998. Em 1976 foi implementada a Lei n° 6.368, vigente até 2006. Uma Lei que perdurou por trinta anos e que, além de ser voltada à repressão, via o usuário de…

comunicação de massa e do discurso persuasivo. Pode se afirmar que o que ocorreu neste período foi a instituição de um governo ditatorial, aos moldes da Itália fascista, porém, apoiado pelo povo. O discurso como forma de manipulação, se enquadra no estudo da comunicação como elemento dominador, persuasivo e inclusive ideológico. O discurso dominante verbaliza a fala, os princípios, os anseios e os ditames da oligarquia que detém o poder num determinado contexto. Qualquer discurso de…

Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele…

Paraná (1970-2002) Ileizi Luciana Fiorelli Silva 89 Parte II: Recepção da Sociologia no ensino médio 91 Sociologia no ensino médio: o que os alunos pensam? Erlando da Silva Rêses 111 Manifestos, resoluções e o peso da lei: o discurso sobre a obrigatoriedade do ensino de Sociologia Helson Flávio da Silva Sobrinho 137 Parte III: Sociologia no ensino médio: desafios para a formação e construção curricular 139 Educação em Direitos Humanos: uma nova…

desenvolvimento na América Latina .............. 183 2.6. Hegemonia e corrupção: repolitização da legitimidade e remoralização da política ................................................ 189 2.7. Educação para a ética, direitos humanos e ensino jurídico ................................................................................. 196 3. Observações sobre o Sentimento de Justiça .............. 204 3.1. O sentimento de justiça na filosofia do direito orientada pela sociologia e…

_______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas…

Psicolingüística etc. 254 Dentro da perspectiva funcionalista, a língua é conceituada como forma de interação social realizada por meio de enunciações: é um produto sócio-histórico. A concepção de língua como interação social influenciou os estudos que hoje se desenvolvem sobre a interação verbal, como a pragmática, a teoria da enunciação e a análise do discurso, e que adotam o princípio de que linguagem é ação e não meramente instrumento de comunicação. Assim, os dois grandes…