Enunciações E Discurso Juridico

das técnicas, dos sentidos e dos efeitos. Aos críticos, e aos professores de literatura entre nós, tem-se atribuído este papel, como se a leitura acertada devesse ser propriedade de alguns e, portanto, tivesse de ser preservada numa sociedade de discurso, fechada por um circuito de valores e de categorias impenetráveis. Esta visão, por vezes religiosa, que contaminou o século xix no que se refere tanto ao escritor quanto ao leitor especializado, tende a desaparecer. Nem o escritor…

DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE COMUNICAÇÃO ARTES E LETRAS COORDENADORIA DO MESTRADO EM LETRAS ELIZETE DE SOUZA BERNARDES NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: DISCURSOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL 2013 2 ELIZETE DE SOUZA BERNARDES NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: DISCURSOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Letras, da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, da Universidade Federal da…

consistência, a despeito da evidente constatação de desrespeitos em vários pontos do mundo. Contudo, recentemente na II Conferência Mundial de Direitos Humanos, Viena, 1993, foram temáticas principais a pobreza, a democracia e os instrumentos legais e jurídicos de efetivação dos direitos humanos. A preocupação internacional sai da retórica e procura a concretude. Tal como o afirma Cançado Trindade, percebe-se com clareza que "há uma tendência para o processo de construção de uma cultura…

do CNPq e da CAPES. É autor dos seguintes livros: Estado e Século XXI. A integração supranacional sob a ótica do Direito Constitucional (Rio de Janeiro: Renovar, 2006); O Direito à Educação e a Constituição (Porto Alegre: Fabris, 2001); Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade (Curitiba: Juruá, 2000) e Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich (Curitiba: Juruá, 2001). Possui diversos artigos publicados em revistas…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos critérios de racionalidade adotados por seus magistrados ao procederem à juridificação da ordem constitucional2. É bem verdade que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no

justificar afinidades e articulações que entre o universo jurídico e o universo literário o movimento do Direito e Literatura tem vindo a destacar. Afinidades e articulações que se vão tornar mais evidentes e fecundas a partir da viragem linguística e interpretativa que caracteriza, no âmbito das ciências humanas e sociais, a segunda metade do século XX, e que resultam da tomada de consciência do fundamental papel desempenhado pela linguagem e pelo discurso na própria constituição e…

ainda são importantes na definição da identidade profissional do psicólogo. O homem e a sociedade: da Antiguidade à Modernidade Desde a Antiguidade Clássica, mais especificamente, na Grécia e em Roma que constituem a base do pensamento jurídico, político e filosófico do Ocidente, a igualdade sempre esteve no centro do pensamento humano. Na Grécia Antiga, apesar de todo o ideal democrático existente, podemos perceber que, sob um ponto de vista moderno, não havia uma real…

guerra. Era a própria guerra3. É impossível usar uma balança para medir o peso das palavras. No entanto, todos os dias lemos, escrevemos, falamos ou ouvimos expressões pesadas e desgastadas pela forma múltipla e indefinida com que os diferentes discursos as utilizam. Guerra é uma dessas palavras pesadas, que funcionam, corriqueiramente, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0610526/CA como metáforas que solapam as gradações diversas de um conceito. De certo modo, definir práticas com a…

fundamentais sobre as quais repousa e mecanismos de garantia que assegurem sua efetiva implementação. Os direitos humanos tendem a tornar-se, por todo o mundo, a base da sociedade. toda democracia verdadeira, e pressupõem a um tempo um âmbito jurídico pré-estabelecido fundamentais. Nessa tarefa, pode-se incorrer em tautologias, no sentido de afirmar que direitos humanos são os da humanidade ou os do homem, ou coisas do gênero. Ensina Antônio Enrique Perez Luño 5 que os direitos…

funciona em rede, fazendo com que o indivíduo não seja o outro do poder, mas um dos seus primeiros efeitos. A principal forma de exercício do poder que aparece na passagem do século XVIII para o século XIX é a do regime disciplinar, o qual produz um discurso que não é o da lei ou da regra jurídica, mas aquele das ciências humanas que se constituirá como norma. Esta normatividade opera de forma imanente às práticas históricas e sociais produzindo efeitos duradouros de…