Entendendo A Previdencia

A LOAS assim como a seguridade social a saúde e a previdência juntas tem mais de 10 anos de vida e espera ser reconhecida pelo estado brasileiro. As LOAS têm mais influências estrangeiras do que brasileiras, através de um acordo entre sociedade-Estado-mercado na metade da dec. de 40 após a segunda guerra mundial o tão conhecido estado de bem estar social surge para garantir proteção social e serviços públicos custeados pelo Estado financiados pelos contribuintes. No Brasil chega…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social ELIANE PEREIRA GOMES histórico da previdência social no brasil,direitos presidenciais atuais. Betim 2013 ELIANE PEREIRA GOMES histórico da previdência social no brasil,direitos presidenciais atuais. Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de formação: projeto de intervençao, A Realidade Regional e o Serviço Social, Políticas

consagrada, de congregação, de ordem religiosa e os ministros de confissão religiosa passam a ser regidos e compreendidos como contribuintes individuais à Previdência Social, conforme dispositivo 9º, V, “c”, do Decreto nº 3.048/99 (Previdência Social), e considerados autônomos de acordo com a Lei 6.696/79. A jurisprudência e a doutrina atual vêm entendendo que labor de caráter religioso não se constitui em vínculo de emprego, uma vez que o ofício do religioso é prestar auxílio…

JAQUELINE APARECIDA BARBARESCO DE FREITAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS JAÚ 2012 JAQUELINE APARECIDA BARBARESCO DE FREITAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Trabalho apresentado a disciplina:

importâncias relativas às contribuições do segurado no exercício da nova atividade laboral desenvolvida após a aposentadoria: “Art. 81. São devidos pecúlios: ...... II – ao segurado aposentado por idade ou por tempo de serviço pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida pelo mesmo, quando dela se afastar: ..... Art. 82. No caso dos incisos I e II do artigo 81, o pecúlio consistirá em pagamento único de 1 Advogada militante na área…

serviço público servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta autárquica e das funções públicas. Membro do Conselho Nacional de Previdência Social Representante dos trabalhadores no CNPS O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é composto por representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores. Membro do conselho curador do FGTS …

Entendendo o Salário Educação 2. Que é o salário-educação? É uma contribuição social que as empresas privadas recolhem mensalmente no valor de 2,5% da folha de pagamento de seus funcionários. 2/3 desses recursos são devolvidos aos estados para serem aplicados na melhoria do ensino fundamental e 1/3 é retido no FNDE para ser utilizado nos programas voltados ao ensino fundamental público. 3. Como se beneficiar do salário-educação? As empresas que recolhem o Salário - Educação podem…

configura-se hora extra. ADICIONAL NOTURNO E aquele praticado entre as 22hs e as 05hs, caracterizando assim para o trabalhador urbano, já em outra relação de trabalho, exemplo rural ou advogado, este horário sofre alteração, porém a legislação, entendendo haver m desgaste maior do organismo humano. VALE TRANSPORTE Traduz-se em uma grande conquista dos trabalhadores, garantindo mobilidade e também liberdade para o exercício do trabalho em local distante de onde se reside. A…

casos referidos no art. 473, durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social, por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo INSS, justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário, durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão…

Douto Julgador, que a promovente viveu com o “de cujus” por quase 50 anos, e somente separou-se deste por morte. Tendo se dedicado totalmente, nestes anos, ao ex-segurado com quem partilhou, além das dificuldades todos os sonhos. A promovente entendendo fazer jus à pensão por morte, deixada pelo seu companheiro, bate à porta dessa justiça para fazer valer o seu direito, juntando, na oportunidade, seus documentos pessoais, documentos pessoais do companheiro; Certidão de Óbito onde…