Entendendo A Lei 4320 64

perceber pelo rápido esgotamento dos exemplares impressos e pela quantidade de downloads da publicação, disponível em nossa homepage, que já superou a marca de 100.000 exemplares. Entendendo que, como representantes do setor industrial, devemos buscar junto aos legisladores uma adequação e racionalização no volume das leis geradas. Temos, mostrado sempre que a ocasião permite, que é praticamente impossível acompanhar, conhecer e atender a todos os dispositivos legais produzidos nas…

.............................................................7 Qual é o Histórico da Lei 4950-A/66? ....................................................9 A Lei 4950-A/66 continua em vigor após a Constituição de 1988? ...................................................................................................... 13 A que profissionais se aplica a Lei 4950-A/66? ................................... 15 A Lei 4950-A/66 se aplica a todos os profissionais empregado ..............................

.................................................................... pública 150 8.5 Despesa ................................................................................................................................... pública 151 8.6 Lei de responsabilidade ................................................................................................................................... fiscal 155 Parte IX Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações 161 9.1…

................................................................... 39 SIDOR, SIAFI.......................................................................................................... 53 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações)........................................................................................................... 55 3. Noções de direito do trabalho ...................................................................

....................................................................... 150 pública 8.5 Despesa pública ................................................................................................................................... 151 8.6 Lei de responsabilidade fiscal ................................................................................................................................... 155 Parte IX Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações 161 9.1 Conceito,

advento da Lei nº 9.268 de 01-10-1996 abordando questões relativas à sua natureza jurídica e todos os entraves para a execução penal, como também para a sua própria adequação à Constituição Federal em vigor. Não se descurou da digressão histórica e análise do direito comparado, por serem fundamentais ao entendimento da gênese dessa importante pena. Entendimentos jurisprudenciais e doutrinários foram trazidos à lume com o objetivo de conscientizar os estudiosos e aplicadores da lei…

as privatizações faziam parte de um modelo de captação de recursos para os cofres públicos ao mesmo tempo em que se buscava uma aproximação com o contribuinte no sentido de dar retorno dos gastos sociais e prestação de serviços de qualidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor a partir de 2001 reflete toda essa tendência. A seleção dos textos pretendeu apresentar aos discentes do Instituto Cuiabano de Educação – ICE as diversas formas de elaboração de artigos científicos,…

12 Reportagem “Eu quero um laudo para a Justiça!” 14 Filme Fabrício Maciel 45 Artigo Alienação parental Tamara Brockhausen / Analicia Martins 47 Direitos e efeitos da tropa Reportagem Exame criminológico Cara a Cara O Projeto de Lei sobre o Depoimento sem Dano e o posicionamento da Psicologia Tatiana Hartz e Eliana Olinda 21 Reportagem / entrevista Manicômios judiciários Ana Maria Hoepers Preve 49 24 Resenha de livro Famílias e separações:…

envolvimento, a articulação e a promoção de ações de pessoas nos processos democráticos de participação que a sociedade vivencia ao longo dos anos, primando por maior participação nas tomadas de decisões que destacam a importância da observância das leis, e as condições necessárias para a prática democrática. 2.3 GESTÂO DEMOCRATICA UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL Pensar sobre gestão democrática, abrange o incentivo a ação de pessoas nos processos escolar. Acentuar a gestão…

................................250 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 15 2 CONTROLE 26 2.1 Controle Interno 39 2.1.1 Princípios e fundamentos básicos de Controle Interno 56 2.1.2 Finalidade do Controle Interno 64 2.1.3 Características do Controle Interno 65 2.1.4 Importância do Controle Interno 67 2.1.5 Categorias de Controle Interno 68 2.1.6 Técnicas de Controle Interno 71 2.1.7 Principais áreas onde são implementados controles internos 82