Ensino Jurídico E Mudança Social

que orientou a opção da maioria (64,7%) foi o da “instituição de ensino conceituada”, a despeito de ela ser pública ou privada. Quanto à percepção dos advogados sobre a qualidade dos cursos de Direito, a pesquisa chegou ao seguinte dado: 56% dos consultados disseram que ficaram satisfeitos com o ensino oferecido. Dentre as características positivas destacadas por eles apareceram “bons professores”, “desenvolvimento do raciocínio jurídico” e “currículo amplo e abrangente”. “Ao mesmo…

ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre a conquista histórica do direito à educação, procurando demonstrar como este direito vem sendo assegurado legalmente. A partir da análise de textos tanto da área educacional quanto jurídica e documentos legais, o texto procura colocar em evidência alguns avanços e limites no processo histórico de ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil. Ao final aponta a ampliação da escolaridade…

SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência…

educação cresça faz–se necessário o processo de democratização em todos os aspectos, principalmente no que diz respeito a gestão escolar. A gestão escolar democrática é vista como uma das formas eficazes de melhorar o sistema atual de ensino, destacando as mudanças direcionadas para descentralização do poder. Esse tipo de gestão é uma ferramenta de grande importância, pois possibilita ao gestor viabilizar a integração de todos de forma compartilhada, promovendo a descentralização…

dos operadores do Direito e sua formação, questionando se estes profissionais da justiça são dotados das habilidades e competências necessárias para o exercício primoroso da atividade judicial. Propõe-se uma reavaliação do sistema de aprendizado jurídico que perpasse pela ciência da administração, com a finalidade de formar profissionais capazes de dar efetividade ao conceito de eficiência tão desejado pelo legislador constituinte. PALAVRAS-CHAVE: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA;…

394de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Palavra Chave: LDB; Educação Básica; INTRODUÇÃO Para discutirmos a educação básica…

Autor: Francisco Reinaldo 2004 INTRODUÇÃO A expressão Legislação Educacional pode ser utilizada com vários significados, tanto para indicar os processos de formação que se dão não apenas nos estabelecimentos de ensino como também em outras organizações sociais como, entre outros, a família, os grupos de brinquedo, a igreja, as empresas e o sindicato quanto para expressar uma idéia relativa ao ato de legislar em matéria da educação ou ainda para designar o conjunto de leis dadas a um

Sabemos que esta é inclusive a perspectiva apontada pelos “Novos Parâmetros Curriculares do MEC”, nos quais a questão da diversidade cultural figura entre os “temas transversais”. É desejável que isto possa contribuir para o complexo processo de mudança de mentalidade e postura quanto às diferentes culturas dos povos que habitam e constituem o nosso país: olhar a diferença não como um problema, mas como um valor, um enriquecimento da sociedade brasileira (um patrimônio nacional).…

UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE: UM PASSO PARA A SENSIBILIDADE Edgard Carvalho Convido a realizarmos uma reflexão sobre o Direito e sua aplicabilidade em face do intérprete como agente ativo no entendimento do ordenamento jurídico, utilizando-se de sua razão sensível. Para isso, necessário entender que a política jurídica será a base de nosso pensamento, tendo em vista que é uma disciplina que tem como objeto o Direito que deve ser e como deva ser, em oposição…

informações que tornarão possíveis, no futuro, o desenvolvimento do raciocínio jurídico a ser utilizado nos campos específicos do conhecimento jurídico na necessidade de administração Plano de trabalho Finalidade: elaboração de cartilha, visando a transmitir a alunos do ensino médio noções fundamentais de Direito Civil. Método: pesquisa sistemática. Considerando a definição prévia do público alvo (alunos do ensino médio) e o nível a ser atingido (noções fundamentais de Direito…