Ensaio Promotor De Justiça

atenção do País voltar-se aos nossos Tribunais, constitui uma recordação viva da atuação dos grandes tribunos do Júri e, em boa parte, de nossa cultura. Damásio de Jesus ORELHAS DO LIVRO Luiza Nagib Eluf é procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especializada na área criminal. Autora de livros sobre cidadania e preconceito, crimes sexuais e assédio sexual, desta vez escreve a respeito de crimes passionais sob o prisma da igualdade de…

ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos. § 1º. A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado. § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé. Jurisprudência APELAÇÕES CÍVEIS. ECA. FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL - PREGOMIN. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS NAS…

Justiça Restaurativa X Justiça Retributiva X Justiça Distributiva[1] Diego Beier de Quadros[2] RESUMO Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da Justiça Retributiva. A sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua…

Geriatria. No Capítulo 2 abordámos os aspectos legislativos, ou seja, a legislação especificamente criada a pensar nos idosos e na melhoria da sua qualidade de vida. Por fim, e ainda no mesmo Capítulo, destacamos o papel do assistente social como promotor do conhecimento destes programas por parte dos seniores e consequente aplicação prática. Achamos que este trabalho é absolutamente pertinente, pois permite-nos reflectir acerca do sentido ético e cívico das nossas acções,…

públicas voltadas para o combate da chamada criminalidade de fraude, revelando uma complexa rede de relações e oposições de práticas e sistemas normativos vigentes, cujo funcionamento muitas vezes não está direcionado para a universalização de justiça. PALAVRAS-CHAVE Sonegação fiscal. Criminalidade de fraude. Ilegalidades privilegiadas SUMÁRIO 1 Introdução 2 É possível se falar em uma criminalidade de fraude? 3 A sonegação 4 A elisão e a evasão fiscal 5 A legislação e seus…

2016 o peso da receita pública no PIB diminua 0,4 pontos percentuais. Além disso, a reforma do sistema fiscal aliada a políticas de promoção do investimento privado e da criação de emprego, pode criar condições para um processo de consolidação promotor do crescimento económico. CONCLUSÃO Em suma, o principal objetivo de um ajustamento orçamental profundo passa pela sua sustentabilidade, sendo tanto causa como consequência de “uma economia mais exportadora, com menos dívida…

Direitos Humanos do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ/DEPEN-MJ), concentrando-se na garantia do direito à ampla defesa. Foram coletados dados qualitativos, valendo-se de metodologias de Observação Participante (MAY) no setor, entrevistas semi-estruturadas (GASKELL) com as detentas e de entrevistas informais não estruturadas (JUPP) com os servidores da Casa. A pesquisa averiguou que na interlocução entre os atores do sistema penal (juízes, advogados, promotores, defensores, detentos e…

Brasil Sumário Nota explicativa..........................................................................9 Apresentação............................................................................ 11 1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a dignidade humana em Os Irmãos Karamázov.................... 13 1.1 Introdução........................................................................................... 13 1.2 A história permeia a literatura: o literato é um contador

foram se fixando nesse percurso. Essencialmente, o que caracterizava o Estado brasileiro nesse período (1920-1980) era seu caráter desenvolvimentista, conservador, centralizador e autoritário. Não era um Estado de Bem-Estar Social. O Estado era o promotor do desenvolvimento e não o transformador das relações da sociedade. Um Estado conservador que logrou promover transformações fantásticas sem alterar a estrutura de propriedade, por exemplo. Nessa fase, o grande objetivo do Estado…

a sedu­ ção é utilizada nos discursos dos advogados e promotores de justiça, com a finalidade de procurar convencer os auditórios e os tribunais das premissas por eles defendidas. Os filmes Tempo de matar, Filadélfia, Questão de honra e Assassinato em primeiro grau são trabalhados com maestria e o autor consegue demonstrar onde se encontram, nos referidos filmes, os pontos principais do discurso dos advogados e pro­ motores de justiça, que caracterizam, em última instância, a…