Ensaio Promotor De Justiça

em 3 de agosto de 1552. Este conjunto de regras foi dado às mesas subalternas do tribunal pelo cardeal Dom Henrique, inquisidor geral do Santo Ofício entre 1539 e 1578. O Regimento de 1552 está dividido em 142 capítulos, agrupados em títulos : do promotor, dos notários, do meirinho, do alcaide dos cárceres, dos solicitadores, do porteiro da casa do despacho e dos procuradores. O documento não discorre sobre as penas que hão de haver os culpados nos crimes de que se conhece no Santo…

aplicabilidade no inquérito civil. Trata do aproveitamento dos elementos investigados no inquérito civil para embasar a ação civil púbica, bem como a responsabilidade do Promotor de Justiça na pratica dos atos procedimentais inquisitivo, arquivamento e revisão pelo Conselho Superior do Ministério Público, no afã de promover uma Justiça célere e atuante em prol da satisfação dos direitos da coletividade. Servimo-nos do método procedimental dedutivo e da utilização da pesquisa documental…

Constitucional nº 45, de 08/12/2004. III - três membros do Ministério Público dos Estados; Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004. IV - dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004. V - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004. VI - dois…

Apesar da inserção do Serviço Social no campo sócio-jurídico não ser recente, em algumas instituições que compõem esse sistema a inserção é bastante atual, a exemplo do Ministério Público que só ocorreu quase 50 anos após a inserção nos Tribunais de Justiça. Paralelo a isso, o debate da categoria acerca dessa temática também ocorreu recentemente, sendo abordado em 2001 no X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, com o eixo-temático Serviço Social e o Sistema Sócio-Jurídico e ganha…

nasceram e/ou viviam nas capitanias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e São José do Rio Negro. Como resultado, conseguimos identificar 162 processos pertencentes à Amazônia portuguesa7. Além das fontes processuais, trabalhamos igualmente com os cadernos do promotor 8, o que nos propiciou fazer um quadro geral do número de denúncias/delitos relativos às pessoas que viviam nessa imensa região. Dentre os 124 cadernos existentes no subfundo da Inquisição de 5 Refiro-me aqui especificamente…

tardia. A revolução liberal de 1820 foi o princípio do sindicalismo em Portugal. Desde então, fundaram-se as primeiras associações operárias de entre ajuda dos trabalhadores. O início do movimento sindical data a 1853, com a fundação do “Centro Promotor do Melhoramento da Classe Laboriosa”. As primeiras greves surgem nas áreas da fundição e dos gráficos em 1872. Até finais do século XIX, as organizações operárias multiplicam-se estando registadas, em 1889, 392 organizações que…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RODRIGO MANICA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA JUSTIÇA SÃO LEOPOLDO 2009 Rodrigo Manica JUSTIÇA RESTAURATIVA; UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de da Universidade do Vale

utilizando-se de denúncias nunca comprovadas da produção de armas nucleares (destruição em massa) do Iraque. Essa estratégia é a mesma pregada no trabalho de: a) ( ) Rousseau – Do Contrato Social: Discurso sobre a Economia Política b) ( ) Locke – Ensaio e carta sobre a intolerância c) ( ) Maquiavel – O príncipe d) ( ) Montesquieu – O espírito das leis e) ( ) Hobbes – Contrato Social – Principio do direito político Justificativa: A ideologia deste grupo…

cometimento de algum ato violento ou criminoso, coletivo ou individual. Constituindo um possível objeto de estudo e fonte para compreensão social da época quando ocorreu o delito ou quando os envolvidos foram tocados pelo poder público, ou seja, pela justiça e pelos seus agentes. 13 Enfim, essa pesquisa se dividiu em três capítulos. No primeiro capítulo, intitulado, O Crime na História: Uma Discussão Historiográfica, a pesquisa tentou demonstrar a natureza sedutora que o…

trabalhos dos artistas da época. A idéia era fazer uma semana de "escândalos literários e artísticos". A sugestão de Di Cavalcanti atraiu Aranha, que apresentou o artista plástico a Paulo Prado, membro da aristocracia cafeeira paulista. Prado foi um dos promotores da Semana de 22, que revelou a existência de um pensamento artístico ao mesmo tempo sintonizado com as vanguardas européias e preocupado em encontrar uma identidade para a arte produzida no país. Graça Aranha ficou encarregado…