Encargos Sociais E Trabalhistas

estudo, pontuou-se acerca das evoluções do Direito do Trabalho, bem como flexibilização das normas trabalhistas que impulsionaram o aumento da utilização do trabalho terceirizado. A busca incessante pelo lucro máximo com o gasto mínimo propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos trabalhistas. Atualmente a terceirização é dividida em lícita e ilícita, sendo esta última a mais…

TRIBUTAÇÃO 6 2.4.1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6 2.4.2 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 6 2.4.2.1 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 7 2.4.2.2 BASE DE CÁLCULO 7 2.4.2.3 PERÍODO DE APURAÇÃO 7 2.4.2.4 ALÍQUOTAS E ADICIONAL 8 2.4.2.5 LUCROS DISTRIBUÍDOS 8 2.4.3 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 9 2.4.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 9 2.4.5 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 10 2.4.5.1 BASE DE CÁLCULO 10 2.4.5.2…

do Vínculo de Emprego: 3. Responsabilidade Solidária: 4. Responsabilidade da Administração Pública: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO 1. Vantagens da Terceirização: 2. Desvantagens da Terceirização: FORMAS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS 1. Quanto ao relacionamento com as pessoas contratadas 2. Quanto ao objeto da terceirização 3. Quanto aos aspectos do contrato 4. Quanto à regularidade da prestadora de serviços 5. Quanto à fiscalização do trabalho 3 INTRODUÇÃO …

Mundial, após a guerra houve uma reestruturação política e Social – criação em prol dos trabalhadores e criou-se regras entre o Estado e os cidadãos, criando a convenção internacional, uniformizando as regras internacionais econômicas, sociais e comerciais. 1) Princípio do Trabalho 2) Princípio da Primazia da Realidade – o que importa é a realidade, o que é documental e prova testemunhal. 3) Princípio da Continuidade da Relação Trabalhista – Contrato de trabalho – o indeterminado dá…

Desvirtuando o sistema cooperativo: a utilização de cooperativas de trabalho para negar direitos trabalhistas. Resumo. Este artigo visa demonstrar que apesar de ser um modo muito eficaz de promover a distribuição de renda, implantando um sistema democrático e autônomo na gestão de seu trabalho, as cooperativas de trabalho estão sendo utilizadas como fachada para burlar as leis trabalhistas e desvincular os trabalhadores contratados das empresas, tendo como principal objetivo a obtenção de

serem prestados, por serem o contratante remunerará a contratada, com o valor de R$ 700,00 da seguinte forma: pagamento feito em espécie e através de recibo PARÁGRAFO PRIMEIRO A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que sejam, nada mais sendo devido pelo contratante à contratada, a qualquer…

elas culturais, econômicas ou sociais. Na atualidade, essas mudanças ocorrem muito mais rápido, o que nos obriga a adaptar-nos mais velozmente. Todas as coisas têm que acompanhar as mutações vivenciadas para poderem permanecer ativas na sociedade. Não é diferente com as relações de trabalho e as normas que as regulam. As conseqüências das transformações econômicas são sentidas indiretamente no Direito do Trabalho. A cada dia que passa as relações trabalhistas mudam mais e…

desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução.” ABOP Slide 4 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas ˃ Apesar do Decreto-Lei 200, de 1967, ter desenhado o cenário da terceirização, somente com a aprovação do Plano…

seleções maiores é comum também haver uma fase de dinâmica de grupo antes da entrevista). Encargos trabalhistas É importante também estar atento aos encargos sociais. É preciso que o empregador, além de buscar conhecer e entender as práticas do RH, procure conversar sempre com o contador da empresa para expor dúvidas e ficar a par de novidades acerca da legislação. Algumas dos encargos trabalhistas mais conhecidos são o INSS, o FGTS, o 13º salário e as férias, entre outros. Para…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 JUSTIFICATIVA 4 2.2 HISTÓRICO 5 2.3 TRIBUTAÇÃO 6 2.3.1 Federais 6 2.3.2 Estaduais 6 2.3.3 Municipais 6 2.3.4 Contribuições sociais 6 2.4 livros fiscais 7 2.5 Encargos trabalhistas 8 2.6 LIVROS CONTÁBEIS 9 2.7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 10 2.8 CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA 11 2.8.1 Estrutura de Capital, Física e de Pessoal 11 2.8.2 Projeção de compras e vendas 11 2.8.3 Projeção do Fluxo de Caixa 12 3 CONCLUSÃO