Encargo

C.M.E.I. - FRANCE LUZ. CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES. MEMORIAL DESCRITIVO. OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil. LOCALIZAÇÃO: Rua Piratuhi, 1335 - Lote 127 - Distrito de Iguatemi - CEP 87103-000. AUTORES DE PROJETO. Projeto Arquitetônico: Projeto Estrutural: Projeto Hidro Sanitário: Projeto de Instalação Elétrica: Planilha Orçamentária: ÁREAS: - Do Existente á reformar: 803.90m² - Da Ampliação á construir: 233.00m² 1. ESPAÇOS EXISTENTES, REVISÃO E

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO ENCARGO, TERMO E CONDIÇÃO – PRINCIPAIS CONCEITOS, ESPÉCIES E EFEITOS Cacoal-RO 2014 FRANCISCO XAVIER GOMES ENCARGO, TERMO E CONDIÇÃO – PRINCIPAIS CONCEITOS, ESPÉCIES E EFEITOS Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Prof.Francisco Gonçalves Quiles, como requisito parcial de…

ENCARGOS SOCIAIS NAS EMPRESAS - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO |Referência Legislativa |SUMÁRIO | | |1. Introdução | | |2. Cálculo dos Encargos | |…

.............................................................39 Anexo II - Custos Horários de Eequipamentos.............................................................47 Anexo III - Encargos Sociais..........................................................................................70 Anexo IV - Encargos Sociais Complementares.............................................................99 SINAPI - Manual de Metodologias e Conceitos 1. APRESENTAÇÃO Este Manual do…

DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO 1. INTRODUÇÃO A condição, o termo e o encargo são elementos acidentais do negócio jurídico, e se situam no chamado plano de eficácia. Os elementos essenciais do negócio jurídico, já analisados, são: consentimento válido, livre e espontâneo; capacidade do agente; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei. São essenciais porque o não atendimento dessas exigências importará na invalidade do negócio jurídico,

TRIBUTAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS O sistema tributário brasileiro estabeleceu 4 (quatro) modalidades diferentes de apuração e recolhimento dos principais tributos federais aplicáveis às pessoas jurídicas em geral. Vejamos sucintamente estas modalidades: a) Simples Federal: Trata-se de um sistema que confere tratamento tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei nº 9.317/96 (Lei do Simples), relativo…

José Mauro Lopes Junior Engenharia Civil CARDENO DE ENCARGOS Sumário Apresentação 3 Serviços Preliminares 4 Fundação e Supraestrutura 4 Montagem da Fundação 5 Vedação 6 Esquadrias 6 Instalações Hidráulica 6 Instalações Elétricas 7 Revestimentos 8 Cobertura e Forro 9 Pintura 9 Impermeabilização 10 Serviços Complementares 10 Apresentação O presente caderno trata sobre uma edificação de imóvel residencial de um pavimento…

empresa com menor índice de freqüência de acidentes e doenças do trabalho no setor, por exemplo, recebe o menor percentual e o estabelecimento com maior freqüência acidentária recebe 100%. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador Empresas não Optantes pelo SIMPLES Nacional Resumo dos Encargos Sociais do Empregador TABELA “A” 01 - INSS 20,00% 02 - SENAC/SESC 1,50% 03 - SENAI/SESI 1,00% 04 - SEBRAE 0,60% 05 - INCRA 0,20% 06 - Salário-Educação 2,50% 07 - RAT 2,00% 08 - FGTS…

CAPÍTULO III. Da Condição, do Termo e do Encargo Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes. Art.…

CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DOADORA: Marillia Silva Rodrigues, brasileira, solteira, advogada, Carteira de Identidade nº 38724974-58, C.P.F. nº 378.459.147-55, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 1458, bairro Menegusso, Cep 93047-259, Cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul; DONATÁRIA: Edna Cristina Schwingel, brasileira, casada, advogada, Carteira de…