Empresas Com Acordo Coletivo E Convenção Coletiva

CONTRATO COLETIVO DE TRBALHO CUIABÁ – MT 2014 JOHNY FERREIRA DE MELO CONTRATO COLETIVO DE TRBALHO Pesquisa avaliativa da disciplina de EAD, 7° semestre do curso de Direito, referente ao tema em avença, sob orientação do Professor Carlos Alessandro. CUIABÁ – MT 2014 SUMÁRIO Conceito.............................................................................................................04 O contrato coletivo de trabalho...

Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho Definições CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: é o acordo de caráter normativo (obrigatório) pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. (CLT, artigo 611, “caput”). ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: É o pacto (acordo) realizados entre uma ou mais empresas com o sindicato da categoria…

c. O Acordo Coletivo e a Convenção Coletiva. d. O Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Individual do Trabalho. e. A Autocomposição e a Heterocomposição. Resposta correta: A liberdade das entidades sindicais e a dos membros das categorias. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A liberdade sindical realmente se manifesta sob dois aspectos, que são a liberdade das entidades e a dos membros das categorias. Question 2 Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo…

INTRODUÇÃO 04 1.Sujeitos das Relações Coletivas 05 2.Funções da Negociação Coletiva 06 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 07 4.Conflitos Individuais e Coletivo 08 5.Negociação Individual e Coletiva do Trabalho...................................................................09 6.Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva..........................................10 7.Representação dos Trabalhadores na Empresa.........................................

ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO O artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estipula que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – Regras genéricas e abstratas fixadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e uma ou mais empresas. Tem vigência apenas no âmbito da empresa ou empresas que firmarem o Acordo. Artigo 611, parágrafo primeiro da CLT CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO –…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. Definição O direito coletivo pressupõe uma relação coletiva de trabalho, quer dizer uma relação jurídica cujos sujeitos nela figuram em função de um grupo social. Os interesses que esta relação põe em jogo são os interesses abstratos do grupo, como tal, e não os interesses mediatos, reflexos e concretos dos indivíduos que pertençam, ou possam a ele pertencer. São instituições do direito coletivo do trabalho: a) Liberdade de coalizão. Fundamento do…

Data-base, dissídio, acordo coletivo e convenção coletiva. Quase todos os trabalhadores e empresários estão acostumados a ouvir estes termos relacionados ao mundo do labor, mas muitas pessoas ainda não sabem o que exatamente significam. Confira a seguir e evite confusões. 1.2 - O QUE É A DATA BASE? Segundo a legislação trabalhista, data-base aquela data a qual os sindicatos representantes das respectivas categorias têm para, através de negociação ou ajuizamento de ação coletiva,…

10/4/2014 ACORDO - CONVENÇÃO - DISSÍDIO COLETIVO ACORDO - CONVENÇÃO - DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO O artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO O artigo 611 da CLT define Convenção Coletiva de Trabalho como o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e…

CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Orientador: Vanessa Ferreira BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE…

CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI Trabalho Acadêmico sobre: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ____________________________ Graduando do curso de direito 8º semestre. CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI Trabalho Acadêmico sobre: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Trabalho apresentando à Faculdade de Guanambi para fins avaliativos da Disciplina Direito do Trabalho, 8º semestre, matéria ministrada pelo Prof. Rafael Moura. GUANAMBI - BAHIA 12/2012 RESUMO