Empresa Faz Bem Ação De Repetição Do Indébito

residencial na Avenida marechal Castelo Branco, 556, Bairro Vila Boeira, Canela - RS, por seus procuradores infra assinados, conforme procuração anexa, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em desfavor de BANCO CREDICARD S.A, com endereço para citação a Avenida Francisco Matarazzo, 1500, Torre Los Angeles – 11 andar, Barra Funda – CEP 05001-100 – São Paulo/SP…

receberá as intimações de estilo, vem a presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 282,283 e 39 inciso I do CPC, com fulcro nos artigos 186, 187 e 927 do código civil e artigos 12, 14, 42 da lei 8078 de 1990 e demais dispositivos propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX , pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na…

que esta subscreve, com escritório profissional localizado à Avenida Brasil nº 618, Centro, na cidade dexxxx, local onde recebe intimações, conforme estabelece art. 39 do Código Civil, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de: OI S/A.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob n° 76.535.764/0321-85,…

todas as intimações e demais correspondências de estilo, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5°, Inciso V e X e artigos 186 e 927, do Código Civil, bem como dos artigos 6, 18, 35, 39, do Código de Defesa do Consumidor, para propor RECLAMAÇÃO em face da empresa GRG CBA CASA NOTURNA E ENTRETENIMENTO LTDA - ME (MUSIVA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº. 09.488.987/0001-00, com sede na Avenida Beira Rio, nº 4435, Bairro Dom…

TAL, brasileira, solteira, maior, comerciante, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 000, em Fortaleza (CE), para ajuizar, sob a égide dos art. 876 c/c art. 884, ambos do Código Civil e art. 53 do Código Consumerista, a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra BANCO ZETA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição financeira de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em São Paulo(SP), inscrita no CNPJ(MF) nº. 0000, em decorrência das justificativas de…

qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra firmatório, vem a presença de Vossa Excelência, respeitosamente, apresentar TEMPESTIVAMENTE, suas CONTRA-RAZÕES ao Recurso inominado interposto por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx o que faz através do memorial anexo, requerendo: 1. Que o presente recurso seja recebido apenas no efeito devolutivo, conforme dispõe art. 43 da Lei 9.099/95; 2. Remessa em apenso da CONTRA-RAZÕES para Superior Instância, depois de cumpridas…

CONTRIBUINTE 1.1 - Ação anulatória de débito fiscal a) Finalidades - Anulação do procedimento administrativo de lançamento (pressuposto da ação: a preexistência de um lançamento fiscal); -Anulação de uma decisão administrativa denegatória de pedido de restituição de indébito tributário. Segundo Leandro Paulsen, não se faz necessário buscar a anulação da decisão administrativa quando tenha sido indeferido pedido de restituição. Pode o contribuinte ingressar normalmente com a…

endereço para intimações no rodapé desta, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA E SPC, em face de ZZZZZZZZ, sociedade de economia mista, estabelecida na Rua zzzzzzzzzzzz , nº zz, Bairro zzzzzzzzzz, SÃO PAULO - SP, e o faz com fundamento no art. 282 do CPC, bem como à luz da argumentação fática e jurídica que expende: ESBOÇO FÁTICO O…

endereço para intimações no rodapé desta, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA E SPC, em face de ZZZZZZZZ, sociedade de economia mista, estabelecida na Rua zzzzzzzzzzzz , nº zz, Bairro zzzzzzzzzz, SÃO PAULO - SP, e o faz com fundamento no art. 282 do CPC, bem como à luz da argumentação fática e jurídica que expende: ESBOÇO FÁTICO O…

advogada e bastante procuradora, conforme instrumento de mandado incluso (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua-------------, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS E MORAIS em face de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA S/A, sociedade de ______________, com sede em __________________, DF, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, ENDEREÇO COMERCIAL na, pelos motivos de fato e…