Empresa Empresário E Estabelecimento Comercial

de caso); 2 pontos (definição); 2 pontos (definição) Fabio Ulhoa Coelho – Manual de direito comercial/ Curso de Direito Comercial Paulo Roberto Bastos Pedro – Curso de direito empresarial Outros autores: Rubens Requião, Amador Pais de Almeida, Gladiston Mamedi, Ricardo Negrão, Waldirio Bulgarerio, Waldemar Ferreira 03.02.12 Definição de Comerciante Lei 10406/2002 – código civil Art. 966 – define o empresário, mas não o comerciante. Para ser comerciante é necessário: 1. Intuito ao lucro;…

disciplinam: - as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços); - os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. FONTES DIRETAS (Primárias) – As leis comerciais Código Civil de 2002 Lei nº 4.595/64 (Sistema Financeiro Nacional) Lei nº 6.404/76 (S/A) Lei nº 8.078/90 (Consumidor) Lei nº 8.934/94 (Registro das Empresas) …

CURSO EM PDF–DIREITO COMERCIAL EXERCÍCIOS–AFRFB Prof. Wangney Ilco Caro (a) Aluno (a), Pois é! FINALMENTE SAIU O TÃO ESPERADO CONCURSO PARA A RECEITA FEDERAL. São 200 vagas para Auditor. Uma excelente oportunidade. Não podemos perder tempo. É hora de acelerar os estudos. É hora de deixar a vida social de lado. É hora de procurarmos o “atalho” para a aprovação. É hora de nos prepararmos com qualidade e eficiência. Por isso, estou aqui. Para ajudá-los a c onquistar esse tão…

O Direito de Empresa tratado no novo Código Civil” Sumário: 1. Direito Empresarial x Direito Comercial; 2. Atualização do conceito de empresa, empresário e estabelecimento comercial; 3. Alterações no regime jurídico das sociedades: terminologia; formalidades e características. As empresas, de um modo geral, eram regulamentas pelo Código Comercial e por leis esparsas, como a Lei da S.A. No entanto, com o advento do Novo Código Civil, em 11 de janeiro de 2003, que revogou quase todo o Código

......................................................................... 4 Direito Comercial ................................................................................ 4 Direito Empresarial ............................................................................. 4 Empresário .......................................................................................... 8 Estabelecimento Comercial .................................................................. 9 Passo 2 ......

1ª Avaliação - 30 set. 2ª Avaliação - 11 nov. Trabalhos - 30 set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação histórica…

21- Explique a natureza jurídica do estabelecimento empresarial. Quanto à sua natureza, o estabelecimento comercial é considerado uma universalidade de fato formada por bens materiais e imateriais. Em outras palavras, um complexo de bens cuja finalidade é determinada pela vontade de uma pessoa natural ou jurídica, o que o difere da universalidade de direito, que é composta por um complexo de bens cuja finalidade é determinada por lei, como, por exemplo, a herança e a massa falida. Não se pode

Objeto do Direito Empresarial 4. Conceito de Empresário 5. Capacidade para ser empresário e para ser sócio de sociedade empresária 6. Sociedade entre Cônjuges 7. Registro da Atividade Empresaria. 8. Estabelecimento Empresarial Sociedade Simples: registram seu ato constitutivo no cartório civil de pessoas jurídicas Sociedade Empresária: registram seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis – que fica a cargo das juntas comerciais O Direito Empresarial e o…

O REGIME JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL Poliana Coqueiro Gouveia1 Renata Orlando de Deus2 Humberto Oliveira3 RESUMO De acordo com a doutrina dominante entende-se por estabelecimento empresarial toda a reunião de bens pertencentes a uma determinada pessoa a fim de realizar uma atividade econômica. Além disso, há uma série de elementos colaborativos ao funcionamento do estabelecimento empresarial, tais como; às próprias mercadorias…

entendido como: • O Direito do Empresário ou • O Direito que regula os atos da Mercancia ou ainda • Direito das empresas Direito Empresarial - Conceito Por esse alargamento na matéria regulada pelo Direito Empresarial é que se utiliza hoje a terminologia Direito Empresarial, conforme a teoria da empresa. O Direito Comercial/Empresarial pode ser conceituado em nossos tempos como o conjunto de regras que disciplinam a atividade dos empresários, das sociedades…