INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

Contabilidade Avançada Investimento em Empreendimento Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Prof. Dr. Adriano Rodrigues Normas Contábeis: ™ No IASB: IAS 31 – Interests in Joint IAS 31 in Joint Ventures ™ No CPC: CPC 19 (R1) – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Fundamentação no Brasil: ¾ Quem já aprovou o CPC 19 (R1)? 9 CVM: Deliberação CVM nº 666/11 9 CFC: Resolução nº 1.242/09 e 1.351/11 9 ANS: Instrução Normativa Nº 37/09 9 SUSEP: Circular SUSEP nº 424/11 1 Essência do Empreendimento Controlado em Conjunto: Joint Venture “Empreendimento Empreendimento controlado em conjunto controlado em conjunto (joint venture) é oriundo de um acordo contratual por meio do qual duas ou mais partes empreendem uma atividade econômica que está sujeita ao controle conjunto” O CPC 19 NÃO é aplicável às participações em entidades controladas em conjunto mantidas por: i. Organizações de capital de risco (private equity e venture capital) ii. fundos mútuos, entidades fiduciárias e entidades similares, incluindo fundos de seguro vinculados a investimentos Observação: Nesses casos a norma contábil apropriada é o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. DEFINIÇÃO DE CONTROLE CONJUNTO • É o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica e que b l d b d d ô existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade…

CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 31 Conteúdo ALCANCE DEFINIÇÕES Formas de empreendimento controlado em conjunto Controle conjunto Acordo contratual OPERAÇÕES CONTROLADAS EM CONJUNTO ATIVOS CONTROLADOS EM CONJUNTO ENTIDADES CONTROLADAS EM CONJUNTO Demonstrações contábeis de um empreendedor Consolidação proporcional Exceções à consolidação…

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE) Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 31 DÉBORA CRISTINA MEIRELES JÉSSICA APARECIDA LORENA DE FÁTTYMA SILVEIRA FONSECA TAMIRES KÁSSIA DE OLIVEIRA THEARLES DOMINGOS SILVA 1 DEFINIÇÃO Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é o acordo contratual em que duas ou mais partes se comprometem à realização de atividade econômica que está sujeita ao…

Empreendimentos Turísticos Com o dec.-lei 39/2008 houve uma significativa diminuição das tipologias e sub-tipologias existentes na classificação dos Empreendimentos Turísticos. A classificação deixa de atender sobretudo aos requisitos físicos das instalações e passa a refletir igualmente a qualidade dos serviços. 1 Emp. Turísticos (cont.) • Esta alteração tem como principal objetivo a promoção da qualificação da oferta, de forma a atingir elevados níveis de satisfação…

Negócios em Conjunto SÃO PAULO 2013 1. NEGÓCIOS EM CONJUNTO A revisão do CPC 19 contempla as alterações feitas pelo próprio IASB - International Accounting Standards Board após a edição do último documento, tomando por base oBound Volume - BV 2012. Ela ainda inclui algumas compatibilizações de texto com o objetivo de produzir os mesmos reflexos contábeis que a aplicação da IFRS 11- Joint Arrangements. Contempla ainda a alteração de seu nome original CPC…

CONTÁBEIS DAS PARTES INTEGRANTES DE NEGÓCIO EM CONJUNTO 1.1 Definição de Negócios em conjunto (joint operatios) e Empreendimentos Controlados em Conjuntos (joint ventures) De acordo com o novo pronunciamento, um negócio em conjunto é um negócio onde duas partes ou mais detém o controle conjunto, na qual as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual, que dá as partes controle conjunto de negócios. O pronunciamento também destaca que a entidade que seja parte…

RESOLUÇÃO CFC Nº 1241/09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 APROVA A NBC TG 18 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, é membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução CFC nº. 1.055/05; CONSIDERANDO que o CPC tem por objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos…

Consideram -se empreendimentos turísticos os estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento, mediante remuneração, dispondo, para o seu funcionamento, de um adequado conjunto de estruturas, equipamentos e serviços complementares. Disciplina: OTET Operações Técnicas em Empresas Turísticas 1.2.3. Unidades Hoteleiras e de alojamento turístico Não se consideram empreendimentos turísticos: a) As instalações ou os estabelecimentos que, embora destinados a…

Empreendimentos Turísticos (Definição)  Estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento, mediante remuneração, dispondo para o seu funcionamento, um adequado conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços complementares. Não são empreendimentos turísticos  Estabelecimentos que sejam explorados sem intuito lucrativo ou para fins exclusivamente de solidariedade social cuja frequência seja restrita a grupos limitados;  Estabelecimentos que embora…

------------------------------------------------- LEGISLAÇÃO DO TURISMO Empreendimentos Turísticos: Estabelecimentos hoteleiros (Hotéis, Aparthotéis, Pensões, Estalagens, Motéis e Pousadas), Meios Complementares de Alojamento (Aldeamentos Turísticos, Apartamentos e Moradias Turísticas), Parques de Campismo e Conjuntos Turísticos. Turismo no Espaço Rural e Turismo de Natureza. Agências de Viagens, Empresas de Animação Turística e Declaração de Interesse para o Turismo Regime Jurídico…