1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS PARTES INTEGRANTES DE NEGÓCIO EM CONJUNTO
1.1 Definição de Negócios em conjunto (joint operatios) e Empreendimentos Controlados em Conjuntos (joint ventures)
De acordo com o novo pronunciamento, um negócio em conjunto é um negócio onde duas partes ou mais detém o controle conjunto, na qual as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual, que dá as partes controle conjunto de negócios.
O pronunciamento também destaca que a entidade que seja parte integrante de um negócio em conjunto, determine o tipo de negócio, na qual está envolvida, por meio da avaliação de seus direitos e obrigações provenientes deste negócio em conjunto e contabilize esses direitos e obrigações conforme o tipo de negócio.
Portanto um negócio em conjunto pode ser Um negócio em Conjunto ou um Empreendimento controlado em conjunto.
O quadro a seguir mostra a diferença entre os dois métodos de negócios.
Negócio em Conjunto (Joint operations)
Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Ventures)
Tem direito sobre os ativos líquidos.
Operadores em conjunto têm direitos sobre os ativos e obrigações sobre os passivos.
Apresentação com investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial, ou seja, em uma única linha do balanço e resultado abrangente.
Apresentação linha-a-linha de ativos e passivos, receitas e despesas, etc. do investidor.
De acordo o CPC 19 R2 destaca-se que em relação ao negócio em conjunto, os operadores desta modalidade devem reconhecer como seu interesse:
a) Seus ativos, incluindo sua parcela sobre quaisquer ativos detidos em conjunto;
b) Seus passivos, incluindo sua parcela sobre quaisquer passivos assumidos em conjunto;
c) Sua receita de venda da sua parcela sobre a produção advinda da operação em conjunto (joint operation);
d) Sua parcela sobre a receita de venda da produção da operação em conjunto (joint operation); e
e) (e) suas despesas, incluindo sua parcela sobre quaisquer despesas