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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 (R2)
Negócios em Conjunto

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 11 (IASB - BV 2012)

Índice

Item

OBJETIVO

1–2

ALCANCE

3

NEGÓCIOS EM CONJUNTO

4 – 19

Controle Conjunto

7 – 13

Tipos de negócios em conjunto

14 – 19

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NEGÓCIO EM CONJUNTO

DE

PARTES

INTEGRANTES

DE

20 – 25

Operações em conjunto

20 – 23

Empreendimentos controlados em conjunto

24 – 25

DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS

26 – 27
27A

APÊNDICES
A Definição de termos
B Guia de aplicação
C Disposições transitórias
EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

CPC19_R2

Objetivo
1.

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer princípios para o reporte financeiro por entidades que tenham interesses em negócios controlados em conjunto (negócios em conjunto). 2.

Este Pronunciamento Técnico define controle conjunto e exige que a entidade que seja parte integrante de negócio em conjunto determine o tipo de negócio em conjunto com o qual está envolvida por meio da avaliação de seus direitos e obrigações e contabilize esses direitos e obrigações conforme esse tipo de negócio em conjunto.

Alcance
3.

Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as entidades que sejam partes integrantes de negócio em conjunto.

Negócio em conjunto
4.

Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm o controle conjunto.

5.

Negócio em conjunto tem as seguintes características:
(a) As partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual (ver itens B2 a B4).
(b) O acordo contratual dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negócio (ver itens 7 a 13).

6.

Negócio em conjunto é uma operação em conjunto ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).

Controle conjunto
7.

Controle conjunto é o compartilhamento,