Trabalho de Pericia

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1)

Divulgação sobre Partes Relacionadas

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 24 (IASB – BV2010)

Índice
Item
OBJETIVO
1
ALCANCE
2 – 4
PROPÓSITO DA DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS
5 – 8
DEFINIÇÕES
9 – 12
DIVULGAÇÃO
13 – 27
Todas as entidades
13 – 24
Entidades relacionadas com o Estado
25 – 27
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
28 – 29
REVOGAÇÃO DE OUTRO PRONUNCIAMENTO
30
EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

NOTA EXPLICATIVA AO PRONUNCIAMENTO

Objetivo

1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

Alcance

2. Este Pronunciamento deve ser aplicado:

(a) na identificação de relacionamentos e transações com partes relacionadas;

(b) na identificação de saldos existentes, incluindo compromissos, entre a entidade que reporta a informação e suas partes relacionadas;

(c) na identificação de circunstâncias sob as quais a divulgação dos itens (a) e (b) é exigida; e

(d) na determinação das divulgações a serem feitas acerca desses itens.

3. Este Pronunciamento Técnico requer a divulgação de relacionamentos com partes relacionadas, de transações e saldos existentes com partes relacionadas, incluindo compromissos, nas demonstrações contábeis consolidadas e separadas de controladora, seja o controle exercido de modo pleno ou compartilhado (para o caso de joint ventures), ou investidora, de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 - Demonstrações Separadas e CPC 36 - Demonstrações Consolidadas. Este Pronunciamento Técnico também deve ser aplicado às demonstrações contábeis